O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) restrições de visto contra autoridades estrangeiras que são "cúmplices de censura a americanos". Ele não listou quem será afetado, mas citou a América Latina como um dos alvos da medida.
O Departamento de Estado americano disse considerar "inaceitáveis" determinadas atitudes de autoridades estrangeiras, e citou alguns dos alvos da medida. Veja a seguir:
- Autoridades que emitam ou ameacem emitir mandados de prisão contra cidadãos americanos ou residentes nos EUA por publicação em redes sociais americanas. Facebook, Instagram, Whatsapp (as três da Meta) e X (de Elon Musk, aliado do presidente Donald Trump) são redes americanas.
- Autoridades que exijam políticas globais de moderação de conteúdo ou se envolvam em atividades de censura que extrapolem a sua atividade e atinjam os Estados Unidos.
De acordo com o Departamento de Estado, a restrição de vistos se enquadrará dentro da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o secretário de Estado a vetar estrangeiros cuja entrada no país "possa ter consequências potencialmente graves para a política externa dos Estados Unidos". Membros da família desses estrangeiros também podem ser incluídos nas restrições.
No comunicado, a pasta disse ainda que os EUA "não tolerarão violações da soberania americana, especialmente quando elas minam o exercício do nosso direito fundamental à liberdade de expressão".