O deputado estadual Carlos Avallone (PSD) afirmou que não irá criar entraves jurídicos para atrasar o inquérito envolvendo 14 deputados estaduais em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à compra de kits agrícolas. Ao contrário, ele cobrou uma investigação aprofundada para esclarecer os fatos expostos até o momento, aos quais ele classificou como infundados.
"A investigação não é contra mim, não é nada, é toda mentirosa, eu não vou tentar trancar a investigação, não vou tentar falar nisso, eu quero que a investigação continue”, afirmou.
Avallone demonstrou ainda mais confiança pois o inquérito deve passar da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) para o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).
“O Naco, o Ministério Público vai investigar e eu quero que investigue até o final", declarou o parlamentar. O impacto da situação é notável no parlamento, onde, segundo o deputado, muitos colegas estão com medo de continuar destinando emendas, especialmente para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
"Muitos deputados estão com medo. O deputado (Gilberto) Cattani falou claramente: Não sei se vou continuar colocando emenda, tenho medo", relatou.
Como coordenador do acompanhamento das emendas parlamentares, o deputado enfatizou que o repasse para OSCs segue uma legislação específica, exigindo conhecimento técnico para evitar equívocos. Para lidar com essa complexidade, a Assembleia Legislativa tem buscado informações, promovendo seminários com órgãos como a Advocacia Geral da União, Controladoria e Tribunal de Contas do Estado.
"Não é função nossa conhecer toda essa legislação. Por isso estamos buscando informação. Já fizemos um seminário com a Advocacia Geral da União, Controladoria e TCE. Vamos fazer outro, com a Defensoria da União, para dar mais tranquilidade aos deputados", anunciou.
O objetivo, segundo ele, é garantir que os parlamentares possam continuar apoiando projetos sociais sem o receio de serem envolvidos em denúncias infundadas.
"Temos que garantir segurança jurídica e institucional para que os deputados continuem destinando recursos a quem mais precisa, sem receio de serem injustamente envolvidos em denúncias infundadas", finalizou.
