A Polícia Federal determinou o bloqueio de R$ 20 milhões dos alvos da Operação Portare, deflagrada nesta quarta-feira (23), em Cuiabá, com o objetivo de investigar possível corrupção e falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). Dois servidores públicos foram afastados dos seus cargos.
Setenta policiais cumprem 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista e Campo Grande.
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Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi deferida medida de sequestro de bens em face de 10 investigados, que somadas perfazem a quantia de cerca de R$ 20 milhões.
As investigações começaram depois que PF recebeu denúncias anônimas, indicando a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá.
A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, apurou-se novos indícios de irregularidades. Entre eles, violação de sigilo funcional, proposta de preços inexequível, inexecução parcial de contrato com a entrega de veículos em quantidade e categorias inferiores ao estabelecido na licitação.
O prejuízo ao erário atinge o valor de R$ 1,3 milhão. A Polícia Federal também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão.
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