Defesa entrará com recurso contra a decisão do STF que suspendeu reintegração de posse

Sucessores de Olyntho Schimitt, proprietários das terras da Fazenda Maringá, entrarão com recurso contra a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Rosa Weber, que suspendeu a reintegração de posse que estava sendo realizada na propriedade, localizada na zona rural de Poxoréu.

A defesa tenta reverter a decisão e retomar a área que, segundo eles, foi invadida por posseiros. A decisão de suspensão da reintegração de posse, levou em consideração a alegação por parte da defesa das famílias de que estariam em situação de vulnerabilidade. Porém, esta alegação não é aceita pelos sucessores que, inclusive, conseguiram reverter uma decisão semelhante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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De acordo com os herdeiros, alguns dos moradores da área que passou a ser denominada Assentamento Nova Maringá, são empresários, funcionários ou ex-funcionários da prefeitura de Primavera do Leste e possuem residências em cidades como Primavera, Campo Verde e Rondonópolis.

Em processo encaminhado a equipe de reportagem, 16 atuais “proprietários” de lotes pertencentes a fazenda, possuíam endereço em Primavera do Leste e Campo Verde.

Segundo o processo, as famílias chegaram a ingressar com ação de usucapião, porém, os documentos anexados pela defesa dos sucessores, mostram que essas famílias não viviam exclusivamente trabalhando na terra ocupada, como prevê a lei de usucapião.

Conforme consta no processo, a fazenda foi invadida em 2013, inclusive um boletim de ocorrência foi registrado na época. Após a morte de Olyntho, um dos filhos tentou vender, sem o consentimento dos demais herdeiros, as terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, o que não deu certo. Após isso, outras pessoas teriam invadido a área, loteado e vendido os lotes de forma irregular.