No final de 2024, durante as últimas sessões legislativas do ano, uma proposta polêmica movimentou os bastidores da política em Primavera do Leste. O projeto de lei de autoria do vereador Elton Baraldi, conhecido como “Nhonho” (MDB), foi aprovado pela Câmara Municipal, e instituiu o reajuste salarial parlamentares da cidade. A alteração, que visava modificar os valores estabelecidos pela Lei de 2012, foi justificada pela necessidade de adequação aos vencimentos dos deputados estaduais e pela valorização do trabalho dos vereadores.
Após a aprovação do projeto de lei, o salário dos vereadores de Primavera do Leste que era de R$ 10.805,33, passaria a ser de R$ 13.202,56, a ser pago em janeiro de 2025, e R$ 13.909,86 já em fevereiro do mesmo ano, com a justificativa de que esses aumentos são proporcionais aos vencimentos dos deputados estaduais, que também teriam reajustes em fevereiro, com o início de sua nova legislatura.
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A justificativa de Baraldi para o aumento salarial foi a valorização do trabalho dos vereadores, que, segundo ele, enfrentam uma carga de trabalho intensa e responsabilidades crescentes.
"A remuneração atual não reflete integralmente a complexidade das demandas contemporâneas, as competências técnicas e o comprometimento necessários para o exercício pleno das funções parlamentares", destacou o vereador.
Suspensão Temporária da Medida
No entanto, o aumento salarial, que gerou discussões e controvérsias entre a população e os próprios parlamentares, foi suspenso temporariamente pelo presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Marco Aurélio Sales (PSD). Sales decidiu interromper a aplicação do aumento após a propositura de uma ação popular movida por dois advogados, que questionam os aumentos salariais concedidos a vereadores e prefeitos de mais de 20 municípios, incluindo Primavera do Leste.
A Ação Popular foi protocolada pelos advogados Yann Dieggo Souza Timótheo de Almeida (Campinápolis) e Warllans Wagner Xavier Souza (Barra do Garças), e busca contestar legalidade e justificativa para os aumentos de salários. Em resposta, o presidente da Câmara, Marco Aurélio Sales, publicou no Diário Oficial no dia 31 de janeiro de 2025, que os repasses relacionados ao aumento aprovado em dezembro de 2024 ficariam suspensos até que haja uma decisão judicial definitiva sobre o caso.
Impacto Financeiro e Oposição
A proposta de aumento salarial, caso seja implementada, representa um impacto financeiro considerável nos cofres públicos de Primavera do Leste. De acordo com os cálculos apresentados, os aumentos implicariam em um custo de aproximadamente R$ 2,4 milhões ao longo de quatro anos.
