O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) finalizou o ano de 2025 com uma fisionomia renovada. Ao longo dos últimos 12 meses, a Corte Estadual viu seis de suas cadeiras mais ficarem vagas, desencadeando um processo acelerado de promoções e indicações que alterou o Pleno do Tribunal. As saídas, motivada pela aposentadoria compulsória, quando o magistrado atinge a idade limite de 75 anos, representam uma renovação de aproximadamente 15% do corpo de desembargadores, hoje composto por 39 membros.
O calendário de despedidas começou logo no primeiro trimestre e estendeu-se até o último mês do ano. Confira os magistrados que encerraram seus ciclos na Corte.
Rondon Bassil Dower Filho, natural de Assis (SP), se formou em Direito pela USP em 1978 e iniciou a carreira na magistratura mato-grossense em 1985. Em 1993, assumiu a Quarta Vara Criminal da capital, onde permaneceu até se aposentar, em fevereiro deste ano. Ele morreu poucos meses após deixar a magistratura em um acidente de moto. No seu lugar, entrou o juiz Jones Gattass Dias.
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Guiomar Teodoro Borges antecipou em dois meses sua aposentadoria. Oriundo do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ele ocupou duas vezes o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Sua vaga foi ocupada, conforme previsão do Quinto Constitucional, pelo também ex-chefe do MPMT, Deosdete Cruz Júnior.
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Luiz Ferreira da Silva é natural do Rio Grande do Norte, mudou-se para MT aos 5 anos. Antes da magistratura, foi um expoente da advocacia agrária e presidiu o Tribunal de Ética da OAB-MT. Sua vaga foi preenchida, também pelo Quinto Constitucional, pelo advogado Ricardo de Almeida, nomeado no mesmo dia pelo governador Mauro Mendes (UB) após sua aprovação pelo TJMT.
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Maria Aparecida Ribeiro é mineira de Santa Vitória, dedicou 40 anos à magistratura. Ingressou em 1985 e passou por comarcas como Nova Xavantina e Várzea Grande. No Tribunal, destacou-se pela atuação na Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo. Em sua última participação em sessão plenária, ela foi condecorada com a mais alta honraria do Poder Judiciário mato-grossense, a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita.
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Sebastião de Moraes Filho se aposentou-se compulsoriamente em novembro ao completar a idade limite mas já estava afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde agosto de 2024 por suspeita de envolvimento em esquema de venda de sentenças. As denúncias surgiram após o assassinato do advogado Roberto Zampieri em dezembro de 2023. Sua vaga será preenchida por uma das 15 juízes candidatas, por critério de merecimento.
Sebastião Barbosa de Farias foi o último a se aposentar em 2025, após uma trajetória de 39 anos na magistratura em 8 de dezembro. Conhecido por seu equilíbrio no trato humano, também atuou como Ouvidor no TRE-MT e em diversas Câmaras de Direito Privado.
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O QUE VEM EM 2026
A "dança das cadeiras" não deve parar. Para o próximo ano, já estão previstas as aposentadorias das desembargadoras Maria Erotides Kneip, em junho, e Juvenal Pereira da Silva, já no mês seguinte.
