A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000 (PL), por mais seis meses. A medida foi tomada no âmbito da Operação Perfídia, que investiga um suposto esquema de cobrança de propina para aprovação de projeto favorável à empresa HB 20 Construções.
A defesa do parlamentar argumentou que o afastamento era “desproporcional e desnecessário”, posto que os fatos investigados ocorreram em legislatura anterior e que, por isso, não haveria contemporaneidade na decisão de afastamento. Além do mais, sustentou que a permanência do vereador no cargo não prejudicaria as investigações.
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A defesa também havia alegado no recurso que seu afastamento se deu tão somente baseado em declarações sem provas documentais que vinculassem sua participação à suposta prática criminosa.
Na sessão, o desembargador relator Juvenal Pereira da Silva não acolheu o pedido da defesa, cujo voto foi seguido pelos desembargadores Lídio Modesto Filho e Hélio Nishiyama, mantendo o afastamento temporário de seu cargo.
A apelação desprovida aconteceu após o desembargador Juvenal Pereira da Silva ter negado, monocraticamente, em maio de 2025. Apesar do afastamento, a Justiça determinou que ele continue recebendo seu salário como vereador.
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OPERAÇÃO PERFÍDIA
A Operação Perfídia investiga um esquema de corrupção envolvendo os vereadores de Cuiabá, Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL), ambos afastados dos cargos por decisão judicial. Em 2023, quando Chico era presidente da Câmara de Vereadores, ele teria dado aval para que Joelson negociasse R$ 250 mil em propina para aprovar um projeto que favorecia a empresa HB 20 Construções, responsável pela obra no Contorno Leste.