O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta quarta-feira (10), às 8h30, a solenidade de entrega dos certificados de transparência pública a 124 instituições do estado. O evento acontece no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
As instituições contempladas alcançaram nível de qualidade superior a 75% dos 130 critérios avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). No total, serão entregues 54 selos Diamante, 48 Ouro e 22 Prata.
No estado, foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, além do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.
O PNTP possui metodologia padronizada nacionalmente e é desenvolvido em três etapas: autoavaliação pelas unidades gestoras, validação dos portais pelos tribunais de contas e divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública.
A iniciativa é liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE-MT, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
