Redação Terra
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 19, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, e manteve a prisão preventiva dos dois. O casal é investigado por tráfico humano e exploração sexual infantil.
Em sua decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz não viu razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) -- que manteve a prisão de Hytalo e Israel --, uma vez que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes.
Ele também destacou que, conforme os autos, os acusados teriam explorado a imagem de adolescentes com finalidade lucrativa. Além disso, no processo, há registros de menores sendo expostos com roupas inadequadas, com danças sugestivas e insinuando práticas sexuais, indicando a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas e ocultas.
"Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura", disse o ministro.
Ao pedir a soltura de Hytalo e Israel, a defesa argumentou que os depoimentos citados pela Justiça da Paraíba ao pedir a prisão não foram submetidos ao contraditório e que a prisão foi ordenada "em tempo recorde". Os advogados também pontuaram que não havia intenção de fuga nem proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, onde foram presos. Eles ainda pediram a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que Hytalo e o marido são primários e têm residência fixa.
Prisão de Hytalo
O influenciador e o marido deram entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na capital paulista, na segunda-feira, 18. Eles estavam detidos no 1° Departamento Policial (DP) de Carapicuíba desde o momento da prisão, na última sexta-feira, 15, e passaram por audiência de custódia durante o final de semana.
Ao Terra, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou que o juiz encarregado pelo caso já solicitou a transferência de Hytalo para o estado -- já que a investigação segue lá --, mas ainda não há informações sobre a data.
Hytalo e Israel são suspeitos de envolvimento em um esquema de exploração sexual infantil e tráfico humano. Os dois são alvos de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de explorar e sexualizar crianças e adolescentes para produzir conteúdos na internet. Eles negam as acusações.
O caso ganhou repercussão após Hytalo ser denunciado em um vídeo do youtuber Felca, em que ele aborda "adultização" e superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, incluindo exploração de menores de idade para a monetização dos conteúdos publicados.
Fonte: Redação Terra
