O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas realize um trabalho de divulgação e sensibilização junto ao povo Cinta Larga. O objetivo é prepará-los para a participação em uma escuta inédita sobre a possibilidade de mineração no entorno e dentro de suas terras indígenas, localizadas em Rondônia e Mato Grosso.
A determinação foi feita no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370 e prevê que a etapa preliminar sirva para esclarecer a comunidade sobre os temas que serão debatidos. Esta será a primeira vez que povos originários serão ouvidos em seus próprios territórios no curso de um processo judicial do STF, ainda sem data marcada.
Durante a escuta, o povo Cinta Larga poderá se manifestar sobre duas questões: a eventual autorização para atividades de mineração realizadas por não indígenas no entorno de suas terras e a possível exploração mineral dentro dessas áreas, coordenada pelos próprios indígenas, desde que respeitadas condições que protejam o meio ambiente e garantam o bem-estar da comunidade.
A definição do procedimento ocorreu em reuniões técnicas realizadas pelo STF em Porto Velho (RO), no final de julho, com participação de representantes das aldeias Cinta Larga e de órgãos públicos federais e estaduais. Ficou decidido que a escuta será realizada diretamente nas comunidades, respeitando os modos próprios de organização social, e não apenas com as lideranças. Todos os membros com mais de 16 anos poderão ser ouvidos.
Com apoio de órgãos estaduais, o Ministério dos Povos Indígenas percorrerá as quatro terras do povo Cinta Larga — Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena — e poderá contar com intérpretes, preferencialmente indicados pelas próprias comunidades.
