Valdecir de Oliveira, a Val, uma mulher transsexual de 28 anos, procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) nesta segunda-feira (2) solicitando apoio para sair da situação de rua em Cuiabá. Val, que é HIV positivo e não possui familiares próximos na capital, relatou ter enfrentado dias de violência e privação após deixar Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá).
Segundo seu relato à Defensoria, em quatro dias na cidade, ela foi assaltada, teve seu celular e o único dinheiro que possuía (R$ 20) levados. Seu objetivo agora é reencontrar uma tia em São Paulo, onde busca recomeçar a vida. A Defensoria Pública conseguiu um compromisso da Secretaria Municipal de Assistência Social para viabilizar a viagem o mais rápido possível. Val expressou seu desejo de sair da Capital.
"Preciso sair da rua. Cuiabá é muito violenta, não quero ficar nas ruas daqui", afirmou. Ela foi encaminhada pela Defensoria Pública ao Centro Pop para buscar a passagem para São Paulo, indicando que tentará ir de carona caso não consiga o bilhete de imediato.
Com "cabelos longos postiços, mala cor de rosa e um tigre de pelúcia nos braços", Val descreveu suas dificuldades, incluindo a capacidade limitada de leitura e escrita. Ela mencionou que sua família se dispersou após o falecimento de sua mãe em 2012, e seu pai está preso.
A única informação que possui é sobre a tia que reside perto do Rio Tietê, em São Paulo. Questionada sobre seus sonhos, Val priorizou necessidades básicas.
"Mais cedo me viram tremendo, encolhida e perguntaram se era frio. Não, eu estava com fome. Comi ontem. Hoje perdi a hora para pegar o almoço gratuito que é oferecido em vários pontos da cidade", relatou, guardando parte da refeição que acabara de receber para mais tarde.
Contexto social
O atendimento à população em situação de rua representa a segunda maior demanda da Coordenadoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (CTAI) da Defensoria Pública, correspondendo a aproximadamente 23% dos atendimentos.
Entre janeiro e maio de 2025, cerca de 50 pessoas foram atendidas, com encaminhamentos para abrigos, orientação sobre documentos, saúde mental e benefícios assistenciais.
Évila Ferreira, gerente de assessoramento ao atendimento do órgão, destacou a articulação da CTAI com a rede de apoio, incluindo o Centro Pop, o CAPS e o Consultório na Rua, fortalecendo as ações interdisciplinares.
No caso de Val, a defensora pública Rosana Leite, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), interveio. Diante da exigência de endereço fixo para a passagem – o que demandaria a permanência em abrigos – e o relato de violência sofrida por Val, a defensora contatou a secretária adjunta de Assistência Social da Prefeitura de Cuiabá, Paolla Reis, que se comprometeu a empenhar esforços para garantir a passagem.
População em situação de rua e pessoas trans
Dados do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa da População de Rua (Gaedic/Pop Rua) da DPEMT indicam que cerca de 1,5 mil pessoas vivem em situação de rua em Cuiabá.
O grupo ressalta a carência de políticas públicas eficazes para essa população, que enfrenta dificuldades acentuadas no acesso à saúde, trabalho e habitação.
A defensora Rosana Leite apontou que pessoas trans em situação de rua enfrentam desafios específicos e potencializados.
"É sabido que esse segmento enfrenta muitos desafios, inclusive quanto à expectativa de vida, que é de 35 anos", afirmou. Ela ressaltou a persistência de preconceitos, que dificultam a vida social e o acesso a programas governamentais, e lembrou que a transfobia é crime desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) a enquadrou na Lei de Racismo, em 2019.
