O juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, concedeu liberdade provisória mediante pagamento de fiança à família presa em flagrante por maus-tratos depois de ser flagrada com um canil clandestino com mais de 70 animais, na Avenida Prainha, bairro Porto. A decisão foi proferida durante audiência de custódia na tarde de quarta-feira (17).
Herleno Angelo De Figueiredo Herane, Caio Lucas Silva De Oliveira, Angela Pinho De Figueiredo Herane e Mirtes Miranda De Figueiredo Herane foram presos durante uma ação conjunta entre a Prefeitura de Cuiabá com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA), Vigilância Sanitária e Polícia Civil, na última terça-feira (16).
À ocasião, a família foi flagrada com mais de 70 cães de raça, além de um criadouro irregular de hamsters. Uma médica veterinária que participou da ação descreveu a cena como ‘chocante' e ‘insalubre’.
Na audiência, o magistrado reconheceu a gravidade dos delitos e a materialidade do caso, mas não achou necessário que os suspeitos continuassem presos, que segundo ele, seria uma medida extrema.
O juiz, então, concedeu liberdade provisória à família mediante pagamento de fiança de R$ 1,5 mil em três parcelas.
Contudo, os suspeitos deverão cumprir uma série de medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da comarca por período superior a sete dias; proibição de mudar de residência sem prévia comunicação ao juízo e proibição de envolvimento em novas infrações penais.
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