Em uma corrida contra o tempo para solucionar um delicado impasse social e ambiental, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) visitou uma ocupação no Bairro 1º de Março, em Cuiabá. O objetivo é encontrar um caminho pacífico e justo para as dezenas de famílias que vivem em uma Área de Preservação Permanente (APP), em conflito com a lei ambiental.
A ação, alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca uma alternativa que evite o despejo e garanta dignidade aos moradores. Para isso, a comissão, liderada pela juíza Myrian Pavan Schenkel, realizou uma visita técnica completa.
A equipe entrevistou várias famílias no local para entender as condições de moradia, o acesso a serviços básicos e os laços comunitários. A inspeção confirmou que a área em litígio fica às margens de um córrego, o que eleva a complexidade do caso.
“A Comissão reafirma seu compromisso em buscar soluções pacíficas e humanizadas para conflitos fundiários, assegurando a proteção das populações em situação de vulnerabilidade”, destacou a juíza.
Histórico - A Comissão de Soluções Fundiárias, criada em 2022, tem a missão de atuar como mediadora em disputas judiciais sobre moradia, produzindo relatórios detalhados que auxiliam os juízes a tomar decisões baseadas na realidade social. Além da juíza Myrian Pavan, outros magistrados e representantes de órgãos públicos, como a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal de Assistência Social, participam da iniciativa.
