O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) referendou o afastamento da juíza Maria das Graças Gomes da Costa. A decisão, por maioria, ocorreu em sessão nesta quinta-feira. A magistrada foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final do ano passado após o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciá-la por suposto acobertamento do seu marido, Antenor Alberto Salomão, que mandou matar a amante, Leidiane Souza Lima, em Rondonópolis (220 km de Cuiabá).
O afastamento decorre de indícios de descumprimento de ordem judicial, favorecimento ao então companheiro, Antenor, e uso indevido de recursos funcionais após uma série de denúncias envolvendo sua atuação em um processo de guarda que antecedeu o feminicídio de Leidiane. A magistrada é acusada de não cumprir determinação da Comarca de Rondonópolis que ordenava a entrega da guarda da criança de cinco anos, filha de Antenor com Leidiane, à avó materna.
Segundo o MP, ela teria inclusive se evadido com a menor para impedir o cumprimento da decisão. A resistência levou a presidência do TJMT a acionar a coordenadoria militar para garantir a entrega da criança, o que ocorreu no fim do ano passado. O caso ganhou ainda mais gravidade porque, segundo o MP, a disputa pela guarda teria motivado o assassinato de Leidiane.
No processo administrativo disciplinar (PAD) do CNJ, também identificados indícios de que Antenor utilizou o porte de arma da juíza durante sua prisão domiciliar e fez uso do celular funcional dela, inclusive logo após o homicídio.
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O CRIME
A bancária Leidiane Souza Lima, de 24 anos, morta a tiros em 27 de janeiro de 2023, em Rondonópolis. O empresário Antenor Alberto de Matos Salomão, marido da juíza Maria das Graças Gomes da Costa e ex-amante da vítima, foi indiciado pelo crime de feminicídio.
Leidiane foi executada quando saía de casa para trabalhar, surpreendida por um homem de capacete que efetuou vários disparos, inclusive após ela cair no chão. Segundo a investigação, o crime foi premeditado. A motivação estaria ligada ao fim do relacionamento extraconjugal e ao conflito judicial pela guarda da filha de três anos que o casal teve. O inquérito apontou que Antenor agiu movido por rejeição e disputa familiar.
