O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu o ex-mister e personal trainer Michael Bruno Silva Batista e sua então companheira Gabryella Crystina de Lima Batistela das acusações ligadas a uma briga ocorrida em outubro de 2020, em frente à boate Garden, no Centro Norte de Cuiabá. A sentença, desta terça-feira (10) julgou improcedente a ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
Na decisão, o magistrado sustenta que Michael agiu em legítima defesa no episódio em que Emanuel José dos Santos Tocantins foi ferido na mão durante uma luta corporal pela posse de uma arma de fogo. Já em relação à acusação de violência doméstica contra Gabryella, o magistrado concluiu que não houve prova suficiente de que Michael tenha agido com intenção de agredi-la. Gabryella também foi absolvida da acusação de lesão corporal contra Emanuel, por falta de provas seguras de que ela tenha participado das agressões de forma dolosa.
O caso teve início a partir de uma denúncia do Ministério Público, em que o ex-mister foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Emanuel e por lesão corporal em contexto de violência doméstica contra Gabryella. Já Gabryella foi denunciada por lesão corporal contra Emanuel.
A confusão aconteceu por volta da meia-noite de 26 de outubro de 2020, no estacionamento da Rua 24 de Outubro, em frente à boate Garden. Quando Michael e Gabryella deixavam a casa noturna, o manobrista levou o veículo de Emanuel para ser entregue a Michael. A partir daí, houve um desentendimento porque os carros seriam da mesma marca e cor.
Ainda conforme a acusação, Emanuel reclamou da entrega do automóvel, momento em que Michael teria reagido com a frase “Você acha que só você pode ter BMW?” e passado a agredi-lo com socos. A denúncia afirma que, ao tentar se defender, Emanuel sacou uma arma e efetuou um disparo para cima. Em seguida, Michael teria tomado a arma, continuado as agressões e efetuado disparos na direção da vítima, atingindo Emanuel. Um segundo tiro teria acertado o braço esquerdo de Gabryella, que, de acordo com a versão apresentada pelo Ministério Público, também teria agredido Emanuel com tapas e socos.
“O disparo que atingiu a mão da vítima e o braço da corré Gabryella ocorreu, segundo a própria vítima Emanuel, durante a acirrada disputa pela posse da arma, quando ambos estavam no chão. A dinâmica descrita pela vítima em seu depoimento judicial corrobora a tese de que o disparo foi uma consequência direta e não intencional da luta travada em um contexto de legítima defesa”, destacou o juiz.
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Em julho de 2025, a então 12ª Vara Criminal de Cuiabá desclassificou a imputação de tentativa de homicídio para lesão corporal grave, ao entender que não ficou demonstrada a intenção de matar.
Ao analisar o mérito das acusações remanescentes, a 6ª Vara Criminal concluiu que a versão defensiva encontrou respaldo nas provas produzidas em juízo. Para o magistrado, testemunhas presenciais relataram que Emanuel sacou a arma e efetuou um disparo antes de qualquer agressão física comprovada por parte de Michael, o que sustentaria a tese de que ele reagiu para se defender e tentar desarmá-lo.
