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REUNIÃO PREPARATÓRIA

CGJ-MT inicia preparativos para Registre-se 2026 com foco em grupos vulneráveis

Semana Nacional de Registro Civil será realizada em abril e ampliará atendimento a 15 grupos sociais

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou, nesta segunda-feira (1º), a primeira reunião preparatória para a 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!, marcada para 13 a 17 de abril de 2026.

Com a publicação do Provimento nº 199/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi antecipado e terá como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil em todo o país.

Durante o encontro, foi definido um cronograma inicial e os polos de atendimento em Mato Grosso: Cuiabá (com abrangência também em Rondonópolis) e Sinop, onde haverá foco no atendimento à população indígena.

O público prioritário foi ampliado para 15 grupos sociais em situação de vulnerabilidade. Em Cuiabá, serão atendidas pessoas em situação de rua, população trans, imigrantes e egressos do sistema prisional. Em Rondonópolis, o foco será em pessoas em situação de rua, idosos e grupos em vulnerabilidade social. Já em Sinop, o atendimento será voltado à população indígena.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no estado, afirmou: “Este primeiro encontro concentrou esforços no planejamento. Definimos o público prioritário, as localidades e solicitamos aos parceiros que já realizem um cadastro prévio dos participantes.”

Ela acrescentou que o novo provimento permite ações contínuas ao longo do ano, com mutirões extras: “O que irá garantir um maior alcance.”

Participaram da reunião representantes da Arpen-MT, Funai, Receita Federal, Politec, Fundação Nova Chance, Setasc e Sesp-MT.

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