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Política Nacional Sábado, 12 de Novembro de 2022, 13:13 - A | A

Sábado, 12 de Novembro de 2022, 13h:13 - A | A

Política Nacional

Decisão sobre competência em ações sobre seguro habitacional é destaque no Supremo na Semana

STF

O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (12) destaca a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a competência da Justiça Federal para julgar ações sobre seguro habitacional envolvendo a Caixa Econômica Federal. Outro assunto é a visita institucional do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo.

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O programa trata, ainda, da confirmação, em sessão virtual, de uma liminar da ministra Cármen Lúcia suspendendo os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio ao setor cultural e de eventos.

Também são abordadas as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a desobstrução de vias públicas interrompidas por manifestantes após a divulgação do resultado das eleições.

Esta edição do “Supremo na Semana” é apresentada por Mariana Xavier, coordenadora de Novas Mídias da TV Justiça, e tem comentários de Thaís Faria, consultora jurídica da Rádio Justiça, e Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação do STF.

PR//CF

Fonte: STF

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