A Polícia Federal concluiu que o advogado Cristiano Caiado Acioli quis “humilhar, menosprezar, desrespeitar e menoscabar” a função do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ao abordá-lo em dezembro em um voo para Brasília.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a PF afirma que a atitude de Acioli contra Ricardo Lewandowski poderia ter causado “risco aos demais passageiros, ante eventual acirramento de ânimos”. As conclusões foram encaminhadas à Justiça.
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Acioli, no entanto, sustenta que apenas exercia a sua “liberdade constitucional” de externar críticas. O advogado chegou a apresentar uma notícia-crime contra Lewandowski no STF —que foi arquivada nesta semana pela ministra Rosa Weber, relatora do caso.
No dia 4 de dezembro do ano passado, o ministro ameaçou prender Acioli que fez críticas ao STF durante a viagem de São Paulo para Brasília. O advogado disse que tinha vergonha da atual corte e mais ainda de ser um brasileiro representado por aqueles ministros. Incomodado, Lewandowski pediu ajuda da Polícia Federal e ameaçou prender o manifestante.
“Vem cá, você quer ser preso? Chamem a Polícia Federal, por favor”, disse Lewandowski após a manifestação do advogado. O caso ocorreu em um voo da companhia Gol, que partiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Aeroporto Internacional de Brasília.
Na época, o ministro estava prestes a participar do júri da Segunda Turma do STF que julgava um pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por exigência de agentes federais, o passageiro foi obrigado a permanecer na aeronave até que Lewandowski deixasse o aeroporto. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o advogado afirmou que não recebeu nenhuma informação sobre os motivos para que permanecesse retido.
Nomeado pelo então presidente Lula para o Supremo, Ricardo Lewandowski pode permanecer no cargo até 2023, quando a lei obriga que ele se aposente. O ministro era presidente do Tribunal durante as votações e análises que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff.
