O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quarta-feira (2), a decisão do governo de recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional.
"Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele legisla, e eu governo", disse o presidente (leia mais abaixo).
Nessa terça-feira (1º), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o governo federal decidiu levar a questão ao Supremo. Segundo ele, a derrubada do decreto pelo Congresso violou a separação de Poderes.
O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.
????Por um lado, o Planalto defende que trata-se de uma questão de justiça tributária, ao aumentar a taxação dos ricos em benefício da parcela de baixa renda. O Legislativo, porém, informou que não tolera mais aumento de impostos sem que o governo concorde em rever gastos.
"O presidente da República tem que governar o país, e decreto é uma coisa do presidente da República. Você pode ter um decreto legislativo quando você tem uma coisa que fira muito a Constituição, o que não é o caso. O governo brasileiro tem o direito de propor [aumento do] IOF sim", frisou o petista.
Segundo Lula, a decisão de alimentar as alíquotas do tributo não representa um "aumento de imposto" e sim "um ajuste tributário no país" para que os "ricos" paguem mais e, portanto, não seja preciso cortar gastos de políticas públicas.
