O Poder Judiciário de Mato Grosso superou em 2020 uma das principais metas de medida de eficiência na entrega dos serviços aos cidadãos - a Meta 2, que prevê o julgamento dos processos mais antigos ainda em tramitação. Na Primeira Instância, as três vertentes que compõem o índice ultrapassaram os 100% de cumprimento, alcançando 102,66% na Justiça Comum, 105,68% no Juizado Especial e 111,54% na Turma Recursal (órgão que julga os recursos dos Juizados Especiais). Além de ser positivo para a população, esse resultado implica diretamente a diminuição da taxa de congestionamento. Quando aliado ao alcance de outras metas do CNJ, projeta o PJMT dentre os melhores do Brasil. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Otávio Vinicius Affi Peixoto, o resultado positivo é fruto do alinhamento do Judiciário estadual com o CNJ; do cumprimento das metas, apesar da pandemia e ainda das transformações da Instituição nesse mesmo período.
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"O público interno do Poder Judiciário, juízes e servidores, está cada vez mais consciente da necessidade de trabalhar a visibilidade de suas metas e sempre buscar a excelência da gestão por dados. Foi um ano difícil para realizar avanços por conta da necessidade do fechamento dos fóruns diante da pandemia da Covid-19. Apesar de tudo, conseguimos atender à meta de forma satisfatória acompanhando o glossário do Conselho Nacional de Justiça, trabalhando estrategicamente para cumprir as metas e superando as transformações necessárias, que naturalmente já seriam difíceis de acompanhar, da melhor forma", destacou Peixoto. Taticamente, a CGJ começou a apontar aos magistrados indicadores de desempenho (KPI) em que o maior peso exigido está no tempo; exportou o Business Inteligence para os gabinetes, possibilitando ao magistrado a visibilidade total da execução dos trabalhos; desenvolveu campanhas estimuladoras da baixa de processos e, com a digitalização de processos, liberou servidores para trabalharem a celeridade no processo. Essas decisões foram baseadas na medição de resultados do Primeiro Grau e em planejamento para a superação do índice.
Assim, em 2019, o Mato Grosso figurou entre as 15 instituições destaques que cumpriram a meta de julgar processos mais antigos.
Estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Meta 2 integra uma gama de indicadores voltados para a obtenção de mais agilidade na Justiça Estadual. Atualizada anualmente, ela medida a partir da produção de sentença sem a necessidade de trânsito em julgado. Mesmo com os esforços envidados para o julgamento de processos antigos, paralelamente, também continuam os julgamentos dos processos mais novos.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
