
Inaugurado nesta segunda-feira (14/12), o novo Fórum de Primavera do Leste (distante 244 km de Cuiabá) reflete a concepção moderna, dinâmica e eficiente que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem imprimindo em suas ações voltadas à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Com 5,7 mil m² de área construída, o novo prédio tem estrutura ampla e confortável para comportar as sete varas instaladas (quatro cíveis, duas criminais e Juizado Especial), além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Justiça Comunitária e diversos outros serviços prestados pela Justiça Estadual à população.

No total, o novo prédio possui uma área de 23 mil metros quadrados, sendo 5.739,91 m² de área construída; 8.347,59 m² de área impermeável e 8.912,50 m² de área verde. Ao participar de forma remota da inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, chamou a atenção para o caráter permanente da obra. "Hoje estamos vivendo uma transformação dentro do Poder Judiciário, onde o papel está praticamente extinto. Em breve não teremos mais processos físicos, temos que nos reinventar e nos adaptar a essa nova realidade. Amanhã, se necessário, poderemos adequar esse espaço, mas não vamos precisar de um novo prédio", enfatizou.
O presidente também agradeceu o empenho de todos, juízes, ex-juízes, advogados, promotores, município, empresa responsável pela obra, para que o novo Fórum ficasse pronto dentro do prazo, do orçamento previsto e com a qualidade planejada. Destacou que a obra foi feita com recursos do Funajuris, e não do orçamento da Justiça Estadual decorrente da arrecadação do Estado, e que além de melhorar o local de trabalho de juízes e servidores, o objetivo do projeto foi melhorar o acesso do cidadão à comarca, não apenas por meio de um prédio, mas dos mecanismos colocados à disposição do jurisdicionado, como é o caso do PJe e dos Juizados Especiais.

Outro avanço importante foi a preocupação com acessibilidade e sustentabilidade. Idosos, gestantes e Portadores de Necessidades Especiais (PNE), além de vagas exclusivas no estacionamento, localizadas próximas à entrada principal do prédio, conseguem acessar todos os blocos, salas e serviços oferecidos no Fórum. Quanto à sustentabilidade, Primavera do Leste já havia conseguido reduzir em 32% a quantidade de insumos e agora, no novo prédio, foi projetado um sistema de reaproveitamento das águas pluviais e das torneiras, que são enviadas para uma estação de tratamento do próprio Fórum, para reutilização.

Promotora de Justiça, Fabíola Fuzzinatto Valandro reforçou que o novo prédio não atende apenas membros do Poder Judiciário, como juízes e servidores, que agora poderão inclusive melhorar o desempenho do trabalho, mas atende também a todas as instituições que atuam junto ao Poder, como promotores, defensores e advogados, e a sociedade, que procura atendimento diariamente. "Além de uma sala exclusiva destinada aos promotores, temos um outro espaço muito importante, que é o Tribunal do Júri. Em novembro e início de dezembro realizamos sete julgamentos, o que representa a concretização da justiça", salientou.
Atendimento com qualidade - O Poder Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado para melhorar o atendimento ao público externo e o ambiente de trabalho nas unidades de todo Estado. Sexta-feira passada (11/12) foi inaugurado o novo Fórum de Lucas do Rio Verde. Amanhã, terça-feira (15/12) será inaugurado o novo Fórum da Comarca de Barra do Bugres. "Esses fóruns estavam em espaços pequenos, que não condiziam com as atuais necessidades, tanto por parte dos servidores quanto do público externo. A população desses municípios aumentou consideravelmente nos últimos anos e essas novas sedes vão possibilitar a melhoria na entrega dos serviços da justiça e qualidade de vida para magistrados e servidores", afirmou o presidente do TJ.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT