Inaugurado nesta segunda-feira (14/12), o novo Fórum de Primavera do Leste (distante 244 km de Cuiabá) reflete a concepção moderna, dinâmica e eficiente que o Poder Judiciário de Mato Grosso vem imprimindo em suas ações voltadas à melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Com 5,7 mil m² de área construída, o novo prédio tem estrutura ampla e confortável para comportar as sete varas instaladas (quatro cíveis, duas criminais e Juizado Especial), além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Justiça Comunitária e diversos outros serviços prestados pela Justiça Estadual à população.
A construção de um novo Fórum era um anseio antigo não apenas dos juízes e servidores de Primavera do Leste, mas também das outras instituições que fazem o sistema de justiça funcionar, como advogados, defensores públicos, promotores de justiça e o próprio jurisdicionado. Inaugurado em 1994, o antigo Fórum funcionava em um espaço de 1,6 mil m² de área construída, e não conseguia abrigar, por exemplo, o arquivo, que ficava em um galpão alugado, assim como o Cejusc, que funcionava nas dependências de uma faculdade particular da cidade. "Agora conseguimos trazer tudo para cá", comemorou o juiz diretor do Foro de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado. No total, o novo prédio possui uma área de 23 mil metros quadrados, sendo 5.739,91 m² de área construída; 8.347,59 m² de área impermeável e 8.912,50 m² de área verde. Ao participar de forma remota da inauguração, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, chamou a atenção para o caráter permanente da obra. "Hoje estamos vivendo uma transformação dentro do Poder Judiciário, onde o papel está praticamente extinto. Em breve não teremos mais processos físicos, temos que nos reinventar e nos adaptar a essa nova realidade. Amanhã, se necessário, poderemos adequar esse espaço, mas não vamos precisar de um novo prédio", enfatizou.
O presidente também agradeceu o empenho de todos, juízes, ex-juízes, advogados, promotores, município, empresa responsável pela obra, para que o novo Fórum ficasse pronto dentro do prazo, do orçamento previsto e com a qualidade planejada. Destacou que a obra foi feita com recursos do Funajuris, e não do orçamento da Justiça Estadual decorrente da arrecadação do Estado, e que além de melhorar o local de trabalho de juízes e servidores, o objetivo do projeto foi melhorar o acesso do cidadão à comarca, não apenas por meio de um prédio, mas dos mecanismos colocados à disposição do jurisdicionado, como é o caso do PJe e dos Juizados Especiais.
Segurança, acessibilidade e sustentabilidade - A segurança do prédio, tanto para o público interno quanto externo, foi apontada pelo juiz Alexandre Pampado como um dos principais benefícios do novo Fórum. A entrada principal conta com uma porta giratória, com detector de metais, e um sistema integrado de informação que permite ao servidor verificar, pelo documento de identificação, se quem entra no prédio tem, por exemplo, um mandado de prisão em aberto. Há estacionamento privativo para magistrados e servidores e o prédio conta ainda com um sofisticado sistema de câmeras de vigilância.Outro avanço importante foi a preocupação com acessibilidade e sustentabilidade. Idosos, gestantes e Portadores de Necessidades Especiais (PNE), além de vagas exclusivas no estacionamento, localizadas próximas à entrada principal do prédio, conseguem acessar todos os blocos, salas e serviços oferecidos no Fórum. Quanto à sustentabilidade, Primavera do Leste já havia conseguido reduzir em 32% a quantidade de insumos e agora, no novo prédio, foi projetado um sistema de reaproveitamento das águas pluviais e das torneiras, que são enviadas para uma estação de tratamento do próprio Fórum, para reutilização.
Os operadores do Direito já sentem o impacto positivo da mudança para o novo endereço, que ocorreu em setembro. Há salas exclusivas para advogados, membros do Ministério Público e defensores públicos. Presidente da 22ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Darley da Silva Camargo disse que a sala destinada aos advogados atende profissionais de todo o Estado que precisam se deslocar a Primavera para cuidar dos seus processos, e não apenas aqueles que moram no município. Disse ainda que as novas instalações trarão mais conforto aos clientes, que agora têm onde aguardar as audiências em um ambiente espaçoso e climatizado.Promotora de Justiça, Fabíola Fuzzinatto Valandro reforçou que o novo prédio não atende apenas membros do Poder Judiciário, como juízes e servidores, que agora poderão inclusive melhorar o desempenho do trabalho, mas atende também a todas as instituições que atuam junto ao Poder, como promotores, defensores e advogados, e a sociedade, que procura atendimento diariamente. "Além de uma sala exclusiva destinada aos promotores, temos um outro espaço muito importante, que é o Tribunal do Júri. Em novembro e início de dezembro realizamos sete julgamentos, o que representa a concretização da justiça", salientou.
Atendimento com qualidade - O Poder Judiciário de Mato Grosso tem trabalhado para melhorar o atendimento ao público externo e o ambiente de trabalho nas unidades de todo Estado. Sexta-feira passada (11/12) foi inaugurado o novo Fórum de Lucas do Rio Verde. Amanhã, terça-feira (15/12) será inaugurado o novo Fórum da Comarca de Barra do Bugres. "Esses fóruns estavam em espaços pequenos, que não condiziam com as atuais necessidades, tanto por parte dos servidores quanto do público externo. A população desses municípios aumentou consideravelmente nos últimos anos e essas novas sedes vão possibilitar a melhoria na entrega dos serviços da justiça e qualidade de vida para magistrados e servidores", afirmou o presidente do TJ.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
