O relato de uma experiência e de uns olhares como cidadão e magistrado. Com essas palavras, o desembargador Márcio Vidal resume o que o leitor vai encontrar em seu terceiro livro, ‘A Jurisdição Universal da Cidadania: uma experiência na Justiça Eleitoral’. Lançada recentemente pela editora Letras Jurídicas, a obra traz lições de democracia, busca valorizar a política e pretende estimular no cidadão o desejo de participar mais ativamente desse processo. Márcio Vidal presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso entre 2017 e 2019 e ali, onde a jurisdição é especializada, pode ter a visão geral do Estado e de todo o sistema eleitoral. Desde que assumiu a função, o desembargador tinha como projeto a interlocução direta com a peça que ele considera a mais importante do processo, que é a sociedade. "Todos os nossos projetos foram para que a sociedade tivesse consciência do seu papel político e como cidadão", destacou.
O desejo de dividir experiências e conhecimentos fez o então presidente do TRE buscar aproximação com os tribunais eleitorais de outros estados, assim como de países que fazem fronteira com o Brasil. Essa articulação possibilitou que o desembargador fosse escolhido para presidir o COPTREL, que é o Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais Brasileiros. Nessa função, ele atuou junto ao Ministério da Educação para incluir a disciplina de Cidadania na grade curricular do ensino médio e o Direito Eleitoral nos cursos de direito das universidades.Conforme Márcio Vidal, os formandos concluem o curso de Direito sem conhecimento da Justiça Eleitoral, que representa um grande campo de trabalho para advogados. Mais do que isso. Todo magistrado, em início de carreira, atuará como juiz eleitoral na sua comarca, e é preciso capacitá-los para a função, porque eles estão crus. "O juiz eleitoral não tem conhecimento do papel dele, administrativo e de cunho social". Para o desembargador, a Justiça Eleitoral é pouco valorizada e só é lembrada em períodos de eleição. No entanto, ela desenvolve atividades permanentes.
Para que o livro pudesse ser lido e compreendido por qualquer cidadão, o magistrado optou por utilizar uma linguagem simples e direta. Parte dos livros terá venda direta, por meio de livrarias digitais, e os recursos arrecadados serão doados à ala infantil do Hospital de Câncer. Os demais livros de autoria do desembargador Márcio Vidal são: ‘Ações e Palavras’ e ‘Desafios e Perspectivas do Agronegócio em Mato Grosso’.
Nadja Vasques
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
