Uma equipe do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para finalizar as tratativas para assinatura de um Termo de Cooperação Técnica em que as partes deverão realizar ações para concluir a regularização fundiária por meio do Programa Terrra a Limpo. A reunião aconteceu na última quinta-feira (1º), na sede do órgão federal.
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Na prática, o Termo de Cooperação irá formalizar a concessão de atribuições ao Incra, dentro do plano de trabalho e de metas do programa, que tem como objetivo atingir mais de 80 mil famílias com ações de regularização fundiária rural com o financiamento do Fundo da Amazônia.
Ações como a implantação do sistema de gestão fundiária, a contratação do serviço de georreferenciamento, deverão ser realizados em conjunto entre os órgãos. A cooperação será assinada pela Superintendência Regional do Incra, Incra nacional, Intermat, e Casa Civil.
O Programa está em fase de licitar tecnologia da informação, equipamentos, transporte, a concessão de diárias, entre outros itens que viabilizem o trabalho dos técnicos no projeto. E vamos materializar a concessão desses bens e serviços ao Incra após assinatura do Termo de Cooperação Técnica, explica o coordenador do Programa Terra a Limpo, Benedito Nery Guarim Strobel.
Participaram da reunião o deputado federal Nelson Barbudo, o superintendente do Incra, Ivanildo Teixeira Thomaz, o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, e técnicos dos órgãos envolvidos.
Terra a Limpo
Com recursos na ordem de R$ 70 milhões do Fundo da Amazônia, o programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios. A coordenação Central do Programa é de responsabilidade da Casa Civil, e a implementação da política fundiária no estado, do Intermat.
