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Sábado, 06 de Fevereiro de 2016, 12h:24 - A | A

MERENDA ESCOLAR

Servidora é condenada a devolver R$ 237 mil por desvio de merenda escolar

os alimentos despareceram por falta de supervisão de Heloisa, levando em consideração que a mesma era coordenadora do Programa de Alimentação Escolar de MT

Nortão Notícias

 

Foi determinado no dia primeiro deste mês, pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Luis Aparecido Bortolussi Junior, que o valor de R$ 237 mil seja penhorado do patrimônio da ex-servidora pública estadual Heloísa Gomes Bezerra, em decorrência de uma ação civil que confirmou o desvio de 12 toneladas de merenda escolar da extinta Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1989 quando Heloisa Gomes Bezerra era coordenadora responsável pela merenda escolar do Estado. O penhor se dará tendo em vista que o Ministério Publico Estadual (MPE) não conseguiu localizar nenhum patrimônio em nome da ex-servidora.

Segundo constatação do MPE, os alimentos despareceram por falta de supervisão de Heloisa, levando em consideração que a mesma era coordenadora do Programa de Alimentação Escolar do Estado de Mato Grosso e cabia a ela o dever de evitar a grande perda de gêneros alimentícios. Na época do ocorrido, 12 toneladas de alimentos desaparecidas deram aos cofres públicos o prejuízo de R$ 80.792,38 mil à época. O juiz destacou em sentença proferida em fevereiro de 2014 que existiam provas suficientes para confirmar sua convicção.

Conforme informado pelo juiz Luis Aparecido, na época foram realizadas vistorias em depósitos de merenda escolar do bairro Carumbé onde foi constatada além de irregularidades no saldo de alimentos, a fragilidade de controle de estoque.

 

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