A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, disse que vai estimular a produção de alimentos orgânicos nos municípios, para serem destinados às escolas dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para isto, serão incentivadas as hortas comunitárias e até caseiras. “Queremos levar alimentos cada vez mais sadios às nossas crianças”, garantiu a ministra.
Tereza Cristina lembrou que o PNAE é um grande instrumento de desenvolvimento pois faz circular dinheiro na economia dos municípios. Por isso, os prefeitos precisam usar os 30% previstos em lei, que são repassados pelo PNAE às prefeituras, para compra direta de produtos da agricultura familiar. “Hoje a utilização dos recursos não chega a 20%”, disse a ministra. Ela tem planos para expansão da agricultura orgânica no país, com o Ministério criando normas para facilitar o registro dos produtos fitossanitários aprovados para uso na agricultura orgânica (no controle de pragas e doenças).
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Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde compareceu na terça-feira (9), a ministra já adiantou que deverá criar uma política pública de orgânicos para incentivar essas culturas no interior do país. E que estuda a inclusão de hortaliças e frutas saudáveis no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E disse que irá trabalhar para que o PAA tenha mais recursos do orçamento. “e que todos possam utilizar os 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que é obrigatório para merenda escolar.
O interesse por alimentos saudáveis e sem contaminantes tem impulsionado o crescimento do consumo de produtos orgânicos no Brasil e no mundo. Em menos de uma década, o número de produtores orgânicos registrados no Brasil triplicou, segundo levantamento do Mapa. Em 2012, havia no país quase 5,9 mil produtores registrados e março de 2019, já registrou mais de 17,7 mil, crescimento de 200%. No período também cresceu o número de unidades de produção orgânica no Brasil, saindo de 5,4 mil unidades registradas, em 2010, para mais de 22 mil no ano passado, variação de mais de 300%.
O mercado brasileiro de orgânicos faturou no ano passado R$ 4 bilhões, resultado 20% maior do que o registrado em 2017, segundo o Conselho Brasileiro da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), que reúne cerca de 60 empresas do setor.
Já o mercado global de orgânicos, sob a liderança dos Estados Unidos, Alemanha, França e China, movimentou o volume recorde de US$ 97 bilhões, em 2017. O balanço foi feito pela Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica (Ifoam) e divulgado em fevereiro.
Bioinsumos
O Mapa também trabalha na criação do programa nacional de bioinsumos para desenvolvimento de insumos apropriados à agricultura e pecuária orgânicas. Os bioinsumos vão desde as sementes, passando pelos fertilizantes até os produtos homeopáticos. Todas as secretarias do ministério deverão estar envolvidas de alguma forma nas ações.
Segundo a coordenadora de Orgânicos do Mapa, Virgínia Lira, “a ideia de desenvolver políticas de fomento para o desenvolvimento da agricultura orgânica, objetiva trazer o produto orgânico para mais perto do consumidor, para que seja o mais socializado possível e não alcance só um nicho de mercado daqueles consumidores que podem pagar mais caro”, comenta.
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