A oposição na Câmara dos Deputados já se movimenta para tentar derrubar o decreto do governo Lula que mudou as operações do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e aumentou a alíquota do tributo.
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Na manhã desta sexta-feira (23/5), o líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), protocolou decreto legislativo para sustar todas as mudanças anunciadas na quinta-feira (22/5) pelo Ministério da Fazenda.
Segundo Zucco, o motivo de o governo ter aumentado o IOF é “cumprir a regra fiscal”, sem “abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado de gastos públicos”. O deputado colocou a culpa até mesmo nos gastos da primeira-dama do país, Janja.
“Lula recorre ao IOF para tentar cumprir a regra fiscal sem abdicar de sua obsessão pelo aumento desenfreado dos gastos públicos, com cargos, emendas secretas, doações vultosas a ‘ONGs amigas’, shows e toda a sorte de mordomias a si, ao cônjuge e militantes”, diz o líder da oposição em sua justificativa.
Governo aumenta o IOF
O decreto que alterou o IOF tinha o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025, com o aumento das alíquotas, e R$ 41 bilhões em 2026 – ou seja: R$ 61,5 bilhões em dois anos.
As medidas atingem em cheio a classe média e visam dar fôlego ao governo para o cumprimento das metas fiscais. A taxa cobrada sobre compras internacionais com cartões de crédito, cartões de débito internacionais e cartões pré-pagos internacionais, por exemplo, que hoje é de 3,38%, passará para 3,5%.
No final da noite da quinta-feira (22/5), o governo recuou no que diz respeito às aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior. Originalmente, a alíquota para tal movimentação era zero.
Com as mudanças anunciadas nessa quinta-feira, foi implementada a taxação equivalente a 3,5%. Com o recuo divulgado, o IOF volta, portanto, a não incidir sobre esse tipo de transação.
