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Alta no IOF

Haddad diz que não tem problema em corrigir rota, mas não descarta mexer no contingenciamento  

Haddad sobre medidas econômicas do governo: ‘Na direção correta’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que o governo não tem problema em corrigir rota das suas decisões, mas que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pode demandar um ajuste no contingenciamento anunciado ontem.

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O ministro comentou a revogação do aumento da alíquota para aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, que seria de 3,5%. Com isso, a alíquota zero está mantida nestes casos.

"O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões", afirmou. 

"Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer ajuste nessa faixa, mas ainda não tem nada previsto exatamente", disse Haddad. 

O ministro disse que mantém diálogo permanente com o mercado financeiro, e que houve ruído sobre parte das medidas, em particular sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior.

???? O IOF é um tributo federal cobrado sobre diversas operações que envolvem dinheiro, principalmente empréstimos e câmbio.

Sobre as alíquotas para cartão de crédito, Haddad afirmou que elas não foram elevadas, mas "equalizadas". "É menor do que o governo anterior", disse.

O IOF era de 3,38% sobre compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais, mas passam para 3,5%.

A medida contraria um plano de zerar o IOF de cartões até 2028. A alíquota vinha caindo 1 ponto percentual ao ano, partindo de 6,38%.

No fim da noite, o Ministério da Fazenda informou que, após diálogo, decidiu voltar a zerar o IOF nessas situações. 

"O ministro da Fazenda informa que, após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso II do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior", escreveu a Fazenda em sua conta na rede social X. 
Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior — Foto: Reprodução/X

Governo revoga aumento do IOF para aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior — Foto: Reprodução/X

  • No pacote original, o governo havia estabelecido uma alíquota de 3,5% de IOF para diversas operações no exterior, incluindo: 
  • Compras com cartões internacionais;
  • Remessas ao exterior;
  • Empréstimos externos de curto prazo;
  • Aplicações financeiras feitas por fundos brasileiros no exterior. 

Com a revogação, os investimentos de fundos nacionais no exterior continuam com IOF zero, como vinha ocorrendo antes da nova regra. 

???? Outras medidas seguem em vigor

 

Haddad e Tebet — Foto: Diogo Zacarias/MF

Haddad e Tebet — Foto: Diogo Zacarias/MF

  • Aumento do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
  • Elevação das alíquotas para empresas em operações de crédito;
  • Criação de alíquota de 5% para aportes elevados em planos de previdência complementar (VGBL). 

O governo espera arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com o conjunto de medidas tributárias, reduzindo a necessidade de bloqueios maiores no Orçamento.

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