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Apoio da Primeira Turma

Moraes descarta recuar sobre prisão domiciliar de Bolsonaro

Com apoio de maioria da Primeira Turma, ministro sinalizou que não deve rever medida imposta ao ex-presidente

 
Luísa Martins e Teo Cury, da CNN-Brasília
Foto-CNN Brasil
 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), descarta recuar da decisão que impôs a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A auxiliares, ele tem dito que, a despeito de qualquer crítica, não deve rever a medida.

 

Embora uma ala da Corte considere a domiciliar “exagerada” e até “desnecessária” diante da proximidade do julgamento definitivo da ação penal sobre a trama golpista, Moraes ainda conta com o apoio da maioria dos colegas, especialmente os da Primeira Turma.

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As decisões do ministro, relator das investigações contra Bolsonaro, têm sido referendadas pela maioria do colegiado. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia costumam acompanhá-lo. Já o ministro Luiz Fux oscila e tem apresentado divergências.

Nesta quarta-feira (6), o decano do STF, Gilmar Mendes, negou que a decisão tenha causado desconforto entre ministros da Corte. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, disse, durante evento do Instituto Esfera Brasil.

Internamente, a avaliação dos ministros é de que o recurso que será interposto pela defesa de Bolsonaro, pedindo a revogação da prisão, não deve prosperar. Os advogados alegam que não houve descumprimento das cautelares, mas Moraes está convicto do contrário.

O entorno do relator afirma que há mais chances de a prisão domiciliar ser convertida em preventiva – caso haja novos descumprimentos – do que de o ministro voltar atrás e “aliviar” para Bolsonaro.

 

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