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Terras raras

Ilha submersa reivindicada pelo Brasil é rica em metais estratégicos cobiçados pelos EUA; especialistas apontam riscos

Estudos da Universidade de São Paulo (USP) indicam que a Elevação do Rio Grande, território de 500 mil km² a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, é rica em "terras raras"

Por Gustavo Foster, g1 RS
Fonte-Jornal da USP
 
 
O território marítimo conhecido como Elevação do Rio Grande, uma "ilha submersa" reivindicada pelo Brasil desde 2018 junto à Organização das Nações Unidas (ONU), é rico em "terras raras", minerais considerados estratégicos para a transição energética e que foram alvo de polêmica envolvendo o governo dos Estados Unidos.

Nesta quinta-feira (24), o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, afirmou que o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, manifestou interesse do governo norte-americano nos minerais críticos e estratégicos (MCEs) do Brasil. 

No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o interesse durante um evento em Minas Gerais. 

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“Temos todo o nosso petróleo para proteger. Temos todo o nosso ouro para proteger. Temos todos os minerais ricos que vocês querem para proteger. E aqui ninguém põe a mão. Este país é do povo brasileiro”, disse o presidente, em referência ao governo americano.

 Estudos da Universidade de São Paulo (USP) indicam que a ilha de 500 mil km², a 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul, é rica nestes materiais. O pleito do governo brasileiro por controle da região está em análise pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar desde 26 de fevereiro de 2025, sem data para uma resolução. 

Para especialistas consultados pelo g1, a situação pode representar uma escalada no embate diplomático entre os dois países.

Ainda que os Estados Unidos não sejam signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o que impediria que sofressem sanções caso explorassem o território, o professor de Relações Internacionais João Gabriel Burmann, da Uniritter, avalia que a questão pode ser mais um elemento nas negociações entre os dois países. 

"Há um risco para o Brasil, sim, já que os EUA colocam mais esse elemento no processo de barganha. São interesses nacionais dos EUA que são incluídos em negociações como a das tarifas, da investigação contra Bolsonaro, do PIX, das big techs, da pirataria. É a linha do governo Trump", avalia.

 

 

É importante lembrar que o Brasil ainda reinvidica a área, o que significa que não tem nenhum controle ou direito sobre o território, que é considerado internacional. Por isso, não haveria impeditivos legais para os EUA explorarem a área - ainda que isso possa gerar processos em cortes internacionais, como avalia Tatiana de Almeida Squeff, professora de Direito Internacional e Relações Internacionais da UFRGS. 

"Eu diria que não há impedimento legal para os Estados Unidos explorarem, por causa da sua não-vinculação. Mas isso poderia gerar debates em Cortes internacionais, eventualmente. É um tema a se observar de perto, pois, assim como os Estados Unidos mostram interesse na Groenlândia, por exemplo, essas regiões serão cada vez mais cobiçadas. A relação já estremecida nas últimas semanas ganharia um novo capítulo, mas nada que o Brasil não possa se defender juridicamente", diz.

Até por isso, especialistas avaliam que a negociação pode se dar no tom da colaboração, e não da disputa.

"Não vejo risco de uma intervenção dos Estados Unidos, mas, sim, um possível diálogo. Temos que pensar numa lógica mais ampla: Brasil e Estados Unidos estão em um momento crítico de suas relações, mas a tendência não é durar no longo prazo. Para os Estados Unidos, seria interessante um acesso brasileiro à Elevação do Rio Grande porque seriam fontes a mais de exploração de minérios críticos e estratégicos", avalia o professor de Relações Internacionais João Jung da PUCRS.

"O Brasil tem know-how e é referência mundial em relação à exploração de bens submarinos, como a extração de petróleo. Não é fácil explorar um território com a Elevação do Rio Grande, então vejo como possível uma colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos", finaliza.

 
Imagens feitas com veículo não tripulado mostram cânion que corta Elevação do Rio Grande — Foto: Luigi Jovane/USP

Imagens feitas com veículo não tripulado mostram cânion que corta Elevação do Rio Grande — Foto: Luigi Jovane/USP

Brasil reivindica ilha submersa no Oceano Atlântico — Foto: Arte/g1

Brasil reivindica ilha submersa no Oceano Atlântico — Foto: Arte/g1

 
 

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