Redação Terra
Foto-Globo Esporte
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tem data marcada para a eleição dos cargos diretivos da entidade, após o afastamento do presidente Ednaldo Rodrigues por determinação da Justiça. Em ofício publicado nesta sexta-feira, 16, o vice-presidente Fernando Sarney, nomeado interventor, agendou o pleito para o dia 25 de maio, véspera da chegada do treinador Carlo Ancelotti.
No documento, Sarney atende à determinação do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, na última quinta-feira, 15, expediu a decisão que destituiu Ednaldo do cargo e requisitou a realização de novas eleições para os cargos diretivos 'o mais rápido possível'.
"Informo que amanhã será publicado em jornal de grande circulação o Edital de Convocação para Assembleia Geral Eleitoral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para os cargos de Presidente, 8 (oito) Vice-Presidentes, 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes do Conselho Fiscal, para o exercício dos mandatos do quadriênio de 2025/2029.
O ofício também divulgou o cronograma do processo eleitoral, confira:
Publicação do 1º edital e Regulamento Eleitoral: 17 de maio;
Prazo de registro de chapa: entre 18 e 20 de maio;
Assembleia Geral Eleitoral: 25 de maio.
A regra eleitoral para registro mínimo da candidatura à presidência da entidade voltou a ser aquela que antecedeu às reformas estatutárias recentes na CBF: determina que, para ser oficializada, a candidatura precisa do apoio formal de oito federações e cinco clubes.
O documento dá conta, ainda, de que o processo eleitoral será conduzido por comissão independente, conforme dita o artigo 22, parágrafo IV, da Lei número 9.615, de 1998, conhecida como 'Lei Pelé'.
Curiosamente, o pleito acontecerá na véspera da chegada de Carlo Ancelotti à CBF. O próprio confirmou, em entrevista coletiva, que assumirá a Seleção Brasileira a partir do dia 26 de maio: "A CBF se manifestou e soltou o comunicado. É oficial: serei técnico do Brasil a partir do dia 26", afirmou na terça-feira, 13.
Ednaldo Rodrigues é afastado da CBF
A Justiça voltou a afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira, 15. A decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), destituiu o dirigente e nomeou interventor o vice-presidente Fernando Sarney.
A decisão de Zefiro se dá no âmbito da investigação que apura suposta falsificação da assinatura do ex-presidente interino Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes, no acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) e que permitiu que Ednaldo permanecesse no cargo.
"Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes", justificou o magistrado.
Veja a decisão:
"Pelo exposto, determino: 1- o afastamento da atual diretoria da CBF; 2- que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7º do Estatuto da Entidade; 3- Esta decisão servirá como mandado de intimação", publicou o desembargador.
Ainda na decisão desta quinta, Zefiro apontou Sarney como interventor e determinou a realização de novas eleições para os cargos diretivos da CBF 'o mais rápido possível'. Até lá, o vice-presidente mantém os poderes administrativos da entidade.
Sarney, inclusive, é responsável por mover uma petição ao STF para que o acordo fosse suspenso, sob a alegação de falsificação na assinatura de Coronel Nunes, que já formalizara laudos que indicavam déficit cognitivo e assinara uma procuração em que abria mão do gerenciamento de suas finanças.
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o ministro decano Gilmar Mendes negou, a princípio, o afastamento de Ednaldo Rodrigues do cargo, mas determinou que as alegações fossem investigadas pelo TJ-RJ no dia 7 de maio, ocasião em que o caso foi devolvido à Justiça fluminense.
"Não há que se falar em reconsideração da decisão cautelar, uma vez que ela já esgotou os efeitos e não mais vigora, dada a insubsistência dos requisitos fáticos e jurídicos que outrora legitimaram o seu provimento", rechaçou o ministro do STF.
Por outro lado, Mendes determinou a 'apuração imediata e urgente' das denúncias de suposta fraude na assinatura de um signatário no acordo homologado no STF que extingiu o mérito e garantiu a permanência de Ednaldo no comando da confederação.
Para tal, o ministro ponderou que as petições enviadas ao STF 'trazem notícias e graves suspeitas de vícios de consentimento, capazes de macular o acordo homologado. Por isso, determinou que as acusações deverão ser analisadas no âmbito da Ação Civil Pública (ACP) que originou o acordo, movidas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Foi então que o desembargador do TJ-RJ pediu para ouvir Coronel Nunes na última segunda-feira, 12, mas o advogado do ex-presidente afirmou que ele não compareceria por motivos de saúde. A audiência foi cancelada e, quatro dias depois, Zefiro determinou o afastamento de Ednaldo.
Essa é a segunda vez que o TJ-RJ destitui Ednaldo Rodrigues da presidência da confederação, sendo a primeira em dezembro de 2023. À época, o dirigente foi restituído ao cargo por decisão do próprio Gilmar Mendes, do STF.
Fonte: Redação Terra
