Advogado de Donald Trump, Martin De Luca reagiu à decisão do ministro Flávio Dino (STF) que blinda Alexandre de Moraes das sanções impostas pelos Estados Unidos por meio da Lei Magnitsky. Em contato com a coluna, De Luca avaliou que a decisão repete tentativas da Venezuela e da China de contornar as restrições adotadas pela Casa Branca.
“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse.
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A decisão de Flávio Dino determinou que nenhuma empresa ou órgão com atuação no Brasil deverá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações unilaterais de outros países. Na prática, a medida permite que Moraes mantenha contas em bancos nacionais, entre outros serviços.
Para Martin De Luca, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não evitará punições estabelecidas pela Lei Magnitsky e poderá trazer prejuízos para o Brasil. “Essas iniciativas nunca impediram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, afirmou.
Recado de Eduardo
Os bancos brasileiros também foram alvo de Eduardo Bolsonaro, que atua nos EUA para a imposição de restrições a Moraes. Por meio de suas redes sociais, o deputado mandou um recado para as instituições financeiras brasileiras.
“A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei. Assim como jamais vi um assassino se livrar de cumprir uma pena de prisão dizendo ‘eu não conhecia a lei do homicídio’, o desconhecimento da Magnitsky não isentará nenhum banco de ser punido. Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!”, disse o deputado.
