Proprietários de imóveis em Cuiabá que utilizam tecnologias sustentáveis, como energia solar, energia eólica e sistemas de reaproveitamento de água, poderão obter descontos de até 25% no IPTU de 2026.
Para garantir o benefício ainda neste ano, o requerimento deve ser protocolado até 24 de abril, pelo portal GesconNet ou presencialmente na Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no Palácio Alencastro.
O desconto só será concedido a imóveis e proprietários sem dívidas com o município. No ato do protocolo, é necessário apresentar a identificação do imóvel, número de inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e comprovação da tecnologia sustentável aplicada. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá solicitar documentos adicionais e realizará fiscalização para verificar as informações.
O programa IPTU Sustentável está em vigor desde 2023, após aprovação da Lei Complementar nº 515/2022. Podem ser beneficiados imóveis residenciais, comerciais e industriais que adotem práticas como captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento solar, telhados verdes, calçadas ecológicas e geração de energia fotovoltaica.
