Até sexta-feira (04 de dezembro) o Judiciário mato-grossense agendou mais de 3.300 audiências virtuais e presenciais durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação. Esse período, que começou na segunda-feira (30 de novembro), é classificado pela juíza-coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça, Cristiane Padim da Silva, como um marco anual para o fortalecimento da cultura do diálogo e da autocomposição por meio da conciliação.Nesses cinco dias, de acordo com a presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, diversos tipos de conflitos podem ser resolvidos, como questões contratuais, divórcio, alimentos e guarda dos filhos entre os pais. Para que a conciliação seja frutífera, é importante que os envolvidos compareçam às audiências munidos de empatia e boa vontade, visando a composição amigável do conflito.
Mais informações e esclarecimentos sobre procedimentos podem ser sanados pela equipe do Nupemec pelos telefones (65) 3617- 3658 / 3617-3659, das 13h às 19h, ou pelo e-mail [email protected].
Nas audiências de conciliação, as partes, com o auxílio do Poder Judiciário, podem esclarecer as perspectivas sobre o caso, a fim de construir uma solução para que a situação seja resolvida de forma satisfatória para ambas as partes. O acordo permite uma solução rápida e prática. O resultado da audiência é homologado por um juiz e vale como sentença.
Por conta da pandemia da Covid-19 as audiências de conciliação e mediação por meio de videoconferência serão priorizadas, e conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados. Já os magistrados que optarem pelas audiências presenciais estão tomando todos os cuidados para assegurar que o protocolo de biossegurança seja respeitado e cumprido.
O Nupemec está à disposição para esclarecimentos necessários sobre a Semana Nacional da Conciliação, pelos telefones (65) 3617- 3658 / 3617-3659 (13h às 19h), ou pelo e-mail [email protected]
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
