Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025
icon-weather
DÓLAR R$ 5,48 | EURO R$ 6,39

20 de Agosto de2025


Área Restrita

AMM Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025, 16:22 - A | A

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025, 16h:22 - A | A

Prazo para concluir cadastro das creches do Novo PAC vai até 23 de agosto

É importante ressaltar que esses Municípios já foram previamente selecionados e possuem orçamento reservado para o programa

 

 

  • Fonte: Agência CNM
  • Crédito: Divulgação AMM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores para finalizar a formalização das propostas de construção de creches na plataforma TransfereGov, dentro da segunda etapa do Novo PAC Educação. O prazo definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai até o próximo sábado, 23 de agosto. O Município que deixar de enviar a documentação corretamente até o encerramento do prazo corre o risco de perder recursos federais.

De acordo com o FNDE, a formalização das propostas é condição obrigatória para que os Municípios celebrem o Termo de Compromisso com a autarquia e recebam os recursos necessários para iniciar as obras. Até o momento, mais de 200 Municípios contemplados ainda não concluíram o cadastro, permanecendo com pendências que podem resultar na perda da oportunidade de garantir novas unidades de educação infantil. 

É importante ressaltar que esses Municípios já foram previamente selecionados e possuem orçamento reservado para o programa. No entanto, caso não sigam os procedimentos estabelecidos, estarão sujeitos a impedimentos técnicos e poderão deixar de receber os recursos. 

Webinários
Para auxiliar os gestores nesse processo, o FNDE realiza, de 20 a 22 de agosto, uma série de webinários regionais com orientações sobre a formalização das propostas na plataforma TransfereGov. Serão esclarecidas nos encontros on-line as dúvidas dos gestores referentes à formalização das propostas de construção de novas creches, processo que deve ser concluído até o próximo sábado, conforme determina a Portaria 702/2025.

Prioridades
A CNM reforça o alerta para que os gestores priorizem a regularização imediata da documentação. A entidade lembra que deixar de formalizar dentro do prazo implica na perda de investimentos federais e também prejudica diretamente a ampliação da oferta de vagas na educação infantil, demanda crítica nos Municípios e etapa fundamental para o desenvolvimento das crianças. 

Avaliação das necessidades
Em entrevista ao jornal O Globo nesta segunda-feira, 18 de agosto, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apontou que o Novo PAC ainda não está em pleno funcionamento. Apesar de diversos Municípios selecionados, o líder municipalista aponta que muitos gestores reclamam que ainda não receberam os recursos para dar início às obras. Nesse contexto, destaca que é fundamental verificar se a política pública realmente atende às necessidades da população, se o Município terá condições de complementar caso o repasse federal seja insuficiente e se conseguirá arcar com os custos de operação, incluindo a contratação de pessoal.  

 

Comunicação Social AMM
Responsável técnico: Hernandes Cruz / Jornalista MTB nº 2451/MT / Relações Públicas - Conrerp 6ª região nº 1782
Telefone: (65) 2123-1200 / (65) 65 9651-3855
E-mail: [email protected]
Redes Sociais: instagram: amm.mt / Facebook: amm.matogrosso
Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3920 Cuiabá - Mato Grosso - CEP 78049-938

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

✅ Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp 

Comente esta notícia

Rua Rondonópolis - Centro - 91 - Primavera do Leste - MT

(66) 3498-1615

[email protected]