O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta segunda (19), a fase de instrução criminal no processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados à tentativa de subversão da ordem democrática. A etapa será marcada pelos depoimentos de 82 testemunhas indicadas pela acusação e pelas defesas, e deve se estender até o dia 2 de junho. As oitivas ocorrerão por videoconferência e serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Os acusados integram o que a PGR (Procuradoria-Geral da República) classificou como o “núcleo crucial” da trama golpista articulada contra os Poderes da República entre 2022 e 2023.
Além de Jair Bolsonaro, viraram réus em março deste ano, por decisão unânime da Primeira Turma do STF, os seguintes ex-integrantes do governo federal e das Forças Armadas:
- Walter Braga Netto, general da reserva, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal;
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Todos os réus, com exceção de Ramagem, respondem a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde por três dessas imputações — as relacionadas diretamente à atuação anterior ao 8 de janeiro de 2023, quando já era parlamentar e, portanto, protegido por prerrogativas legais.
