O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que se reunirá na próxima semana com representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT) para buscar um entendimento sobre a situação da Santa Casa de Cuiabá. Segundo ele, o Governo do Estado já estaria, na prática, adquirindo a unidade hospitalar, e os repasses mensais de R$ 450 mil ao TRT — destinados à manutenção da operação do hospital — deveriam ser considerados como parcelas do processo de compra do imóvel.
Sérgio Ricardo afirmou que em conversa com o governador Mauro Mendes (União Brasil), ele sinalizou o interesse de comprar o imóvel. O presidente do TCE-MT atua como intermediador do diálogo. Sua proposta é que o TRT formalize o acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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"Semana que vem eu já solicitei uma audiência, vou conversar com o TRT, com o presidente do TRT, com a juíza que está comandando os pagamentos dessas dívidas trabalhistas, para que façamos esse entendimento, para que o Estado ou continue pagando e seja o proprietário da Santa Casa e aumente o pagamento mensal para que o Estado possa, para que o TRT possa pagar definitivamente com urgência todos aqueles que têm dinheiro para receber da Santa Casa", falou o presidente do TCE nesta quinta-feira (12).
A Santa Casa contabiliza R$ 50 milhões em dívidas trabalhistas. O TRT autorizou a venda do imóvel por R$ 78 milhões. Segundo Sérgio Ricardo, desde 2019, o governo já repassou quase R$ 30 milhões ao TRT. Caso o pedido para que TAC seja firmado, restaria o saldo de R$ 48 milhões para o governo arcar para ser dono do imóvel.
"Sei que o governador Mauro Mendes tem interesse em transformar a Santa Casa em um hospital de propriedade do governo do Estado. Conversei também ontem com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, que demonstrou também que há todo o interesse", asseverou Sérgio Ricardo.
O presidente ressaltou a importância da unidade, principalmente, à saúde infantil. Em 2024, a unidade realizou 120 mil atendimentos, incluindo 250 crianças por dia no pronto atendimento infantil.
"Ela é fundamental, ela não pode acabar. A gente vai trabalhar como intermediário nisso. É uma das instituições que mais tem capacidade de servir a população. Então, o Tribunal de Contas vai encaminhar as discussões nesse sentido, porque na minha opinião a Santa Casa já é do governo do Estado", finalizou Sérgio Ricardo.
