O pacote do governo para aumentar a arrecadação e recuar em parte do decreto que ampliou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi divulgado nessa quarta-feira (11) mesmo diante de críticas e resistência às medidas por parte dos maiores partidos da Câmara dos Deputados.
As três legendas com mais parlamentares na Casa se opõem às alternativas do Ministério da Fazenda, que apesar de reduzir o IOF de algumas operações, criou ou aumentou outros impostos como forma de compensar as mudanças.
As críticas vão de partidos com ministérios na Esplanada, como o União Brasil e o PP, além do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Juntas, as três legendas reúnem 198 deputados.
União Brasil e PP, que comandam quatro ministérios juntos, se colocaram contra qualquer tipo de aumento tributário. Parte da proposta da Fazenda prevê uma maior taxação das bets e o fim da isenção do Imposto de Renda sobre alguns investimentos.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já indicou que a proposta não será bem aceita pelo Congresso e que a Casa não tem “compromisso” em aprovar o pacote do governo.
Depois da publicação da medida provisória com as alternativas fiscais, o Ministério da Fazenda explicou que “não se trata de tributação” e que o foco é “corrigir distorções, construir isonomia tributária e manter o equilíbrio fiscal do Brasil”.
