O vereador por Cuiabá, Mário Nadaf (PV), propôs a extinção do recesso do meio do ano - previsto entre 17 julho até 1º de agosto. Segundo ele, o período de descanso é "desnecessário" pois o trabalho de um vereador é ininterrupto. A proibição foi contestada pela presidente da Câmara, Paula Calil (PL), que destacou que o recesso não deve ser confundido com férias, pois a sede do Legislativo continua funcionando normalmente. Paula reforçou que o recesso é apenas uma pausa temporária das sessões.
'É importante frisar que o recesso não significa férias para os vereadores, nem tampouco para esta Casa Legislativa. Trata-se de um ato previsto no Regimento Interno, que se refere exclusivamente a uma pausa nas sessões plenárias. As demais atividades e setores seguem seu fluxo normal, sem interrupções. Se houver necessidade, votações extraordinárias podem ser realizadas a qualquer momento”, explicou Paula.
Mário Nadaf já conseguiu aprovar a suspensão do recesso em 2020. Mas o projeto foi revogado em 2021, com ampla votação. À época, os vereadores acordaram que a proposta era "eleitoreira".
Com a aproximação de julho, o vereador do PV retoma matéria contra os 14 dias de pausa. Nadaf aponta que a Câmara segue os moldes de lei federal que não se enquadra a realidade dos municípios.
"O vereador trabalha o ano todo, então, por que não acabar com esse recesso? A rotina do vereador é diária, com qustões de saúde, advocacia. Não me sinto bem com esse privilégio", disparou Mário Nadaf.
Para aprovar a proposta, o vereador precisa de nove assinaturas ao requerimento que será submetido ao gabinete da presidência. Ele afirma ter sete assinaturas. Caso receba parecer favorável das comissões e seja pautado por Paula Calil na ordem do dia, a matéria precisará de, pelo menos, 18 votos favoráveis para ir à segunda votação.
