A suplente ao Senado, Margareth Buzetti (PP), disse ao HNT TV Entrevista que após a sanção pelo presidente Lula (PT) do 'pacote antifemicídio', lei da sua autoria, os réu julgados pelos assassinatos de mulheres estão tentando 'fugir' da tipificação. Segundo ela, isso se deve ao endurecimento das penas que tornou o feminicídio um crime autonômo com a imputação de penas de 20 a 40 anos de prisão. Anteriormente, o período de reclusão era de 12 a 30 anos. Buzetti, no entanto, considera que a maior mudança não está no tempo total e sim no tempo mínimo que os feminicidas passarão atrás das grades. Os condenados devem cumprir agora 55% em regime fechado, ou seja, 20 anos.
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"Os feminicidas já estão querendo fugir da lei. Eles não querem ser feminicidas, eles querem ser julgados por homicídio doloso, por qualquer coisa, menos o feminicídio, porque a lei ficou dura, ficou pesada", falou Buzetti.
Lula sancionou a Lei 14.994 em outubro de 2024. O primeiro condenado a partir do pacote Daniel Silva Vitor pela morte de Maria Mayanara Lopes Ribeiro, ocorrido em Samambaia, no Distrito Federal. Ele foi sentenciado a 43 anos e quatro meses de prisão em regime fechado.
Buzetti fez um levantamento das sentenças expedidas. Conforme ela, das 22 condenações analisadas após a mudança, a média das penas chegou a 42 anos e sete meses. Para a suplente, a legislação começa a surtir efeito, reduzindo os benefícios a criminosos.
"A justiça já não solta mais esses criminosos com a facilidade de antes. Isso mudou. Foi um avanço muito grande”, afirmou, defendendo ainda punições mais duras para crimes hediondos e violentos.
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