O vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Carlos Hayashida, defendeu em entrevista ao HNT TV o endurecimento das regras da fidelidade partidária. De acordo com o advogado, a legislação atual permite que os presidentes das siglas abram exceções para trazer candidatos, os liberando de apoiar todo os "players" das chapas. Segundo ele, essa prerrogativa prejudica o processo eleitoral pois ao deixar os candidatos "soltos", o partido perde sua essência ideológica.
Hayashida citou a deputada estadual Janaina Riva (MDB) como exemplo. Por duas vezes, ela rompeu com seu partido para apoiar o sogro à reeleição, o senador Wellington Fagundes (PL), e o amigo de Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (União Brasil), quando se candidatou a prefeito de Cuiabá. O MDB tem um alinhamento mais à esquerda, diferente do PL que é totalmente conservador. Janaina flerta com os dois lados, mas se comporta mais à direita. A conduta, de acordo com Hayashida confunde o eleitor.
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"O MDB deu praticamente um liberação tácita para ela poder apoiar o seu sogro e assim a gente vê nas composições proporcionais. O gestor partidário com aquela preocupação de montar sua chapa, acaba flexibilizando o principal caderno do seu estatuto e libera esses candidatos para virem ao partido com certa liberadde de atuação para fazer a campanha", falou o advogado ao podcast.
Essa "liberação" é documental. Os filiados devem pedir autorização aos presidentes que relatam a autorização para fazer campanha a candidatos de outros partidos, principalmente, quando se tratam de políticos com mandatos, uma vez quando a infidelidade é registrada eles perdem o cargo.
Hayashida ressalta que a prática não é irregular, impugnando chapas, mas ele acredita que são imorais. "Acho prejudical pelo aos partidos que deveriam ser verdadeiramente fontes ideológicas para o eleitor saber que ele represeenta uma ideologia ou, pelo menos, uma pauta", concluiu o advogado.
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