Uma proposta voltada ao fim da releeição aos cargos de presidente, governadores e prefeitos está prevista para retornar à análise de senadores na próxima quarta-feira (7).
A sugestão vem no formato de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), e será avaliada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A retomada se dá após um adiamento, a pedido de senadores, para uma melhor análise do texto.
A PEC traz novas regras para mandatos do Executivo, com limites à recondução de políticos aos cargos, além de sugerir que o Brasil unifique as eleições. A ideia é de um pleito a cada cinco anos, com as escolhas nacionais e a nível municipal.
A defesa do texto está ligada a uma mudança na condução de cargos políticos — de forma que os mandatos não sejam voltados a uma intenção de reeleição — e economia de gastos públicos, ao concentrar campanhas e gastos eleitorais em um só período.
O relator na CCJ, Marcelo Castro (MDB-PI), defende o texto como uma forma de ampliar a renovação política e ter uma condução mais efetiva nas gestões dos eleitos.
“Deve-se somar o prejuízo, inesperado, decorrente do viés eleitoreiro que a perspectiva da reeleição induziu no desempenho dos mandatários”, afirma no relatório apresentado.
