Os corredores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) prometem temperatura elevada nesta quarta-feira (14). Os deputados estaduais suspenderam o recesso parlamentar para uma sessão extraordinária, às 10h. Em pauta estão a definição do índice da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos e a votação das contas do governo Mauro Mendes (União) referentes ao exercício de 2024.
Embora a pauta oficial ainda aguarde publicação, o presidente da Casa, Max Russi (PSB), já confirmou que os temas são prioritários para destravar o calendário administrativo do Estado.
A grande expectativa gira em torno do percentual de reposição inflacionária. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 previa inicialmente 4,56%. No entanto, com a divulgação oficial do IPCA de 2025 pelo IBGE, que fechou o ano em 4,26%, este deve ser o índice balizador para a votação de amanhã.
A RGA é o mecanismo que garante a manutenção do poder de compra do funcionalismo frente à alta dos preços em setores como alimentação, saúde e transporte. Se aprovado conforme o IPCA, o salário mantém o valor real, mas o clima não é de comemoração total entre as categorias.
QUEDA DE BRAÇO E O 'FANTASMA DOS 20%'
Para além do reajuste do ano, o funcionalismo estadual chega à Assembleia com uma cobrança pesada do passivo acumulado de 19,52%. De acordo com o Fórum Sindical, este percentual representa perdas salariais de anos anteriores que o Estado ainda não repôs.
Com as eleições de 2026 no horizonte, os servidores aumentaram a pressão sobre os parlamentares para que o Governo apresente um cronograma de pagamento dessas perdas.
No ano passado, a deputada Janaina Riva (MDB) chegou a apresentar uma proposta que tenta fixar a Unidade de Padrão Fiscal (UPF) como base mínima para o cálculo da revisão, e esta seria um trunfo dos servidores para evitar perdas futuras, mas a pauta segue travada desde a criação de um grupo de trabalho que não avançou.
Além do bolso do servidor, a ALMT deve apreciar as contas do governador Mauro Mendes e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A aprovação é dada como certa pela base aliada, mas deve servir de palco para questionamentos da oposição.
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