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Venda de sentenças

PF aponta que juiz recebeu R$ 6 milhões em propina 

Segundo a Polícia Federal, valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Andreson Gonçalves de Oliveira para a atual mulher do magistrado e também para ex-companheiras dele

Por Márcio Falcão, g1 e TV Globo — Brasília 
G1-Globo

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal apontou que o juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, no estado do Mato Grosso, recebeu mais de R$ 6 milhões em propina em troca da venda de sentenças entre 2021 e 2024.

O caso é um desdobramento da Operação Sisamnes, que apura um esquema de corrupção em várias frentes do Judiciário.

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De acordo com a Polícia Federal, os valores teriam sido repassados por uma empresa ligada ao lobista Andreson Gonçalves de Oliveira para a atual mulher do magistrado e também para as ex-companheiras dele.

Andreson também é investigado por suposta atuação ilegal em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A PF concluiu que há indícios "robustos" de crimes e indiciou o magistrado e o lobista pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A conclusão foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo e a TV Globo também teve acesso a trechos do relatório.

De acordo com os investigadores, "os elementos colhidos indicam que os investigados atuaram de forma articulada, com vínculo estável e divisão de tarefas, para viabilizar a prática dos crimes sob apuração. Essa associação tinha por objetivo tanto a venda de decisões judiciais quanto a ocultação e dissimulação dos valores ilícitos por meio de interpostas pessoas e empresas sem atividade real".

Agora, o relator, ministro Cristiano Zanin, deve enviar o relatório da PF para análise da Procuradoria-Geral da República, que deve decidir se vai pedir para aprofundar as investigações, arquivar o caso ou oferecer denúncia contra os investigados à Justiça.

Procurada, a defesa do juiz Ivan Lúcio Amarante afirmou que "está trabalhando para provar a inocência de seu cliente", e que "causa estranheza a divulgação de informações na imprensa de processo e inquérito que tramitam sob sigilo". 

Segundo o advogado Alexandre Pontieri, "a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para a proteção e resguardo dos direitos e prerrogativas de seu cliente e se manifestará apenas nos autos do processo".

A defesa do lobista não respondeu aos contatos da reportagem até a última atualização desta reportagem.

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