O esquema que fraudava licitações da Prefeitura de Barra do Garças (512 km de Cuiabá) possuía uma estrutura sofisticada e com funções e atribuições específicas entre os sete suspeitos presos nesta terça-feira (16), quando foi deflagrada a Operação Cenário Montado Gyn.
O esquema era realizado por meio de empresas contratadas para a produção de eventos e shows. Segundo as autoridades, os processos licitatórios eram fraudados, o que deu origem a Atas de Registro de Preços utilizadas de forma reiterada por diversos municípios, por meio de adesões de “carona” por outras cidades, com valores expressivos e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.
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Conforme a Polícia Civil, houve superfaturamento de até 372,09% em diversos itens que foram objetos de licitação, como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas para eventos.
ESTRUTURA
O líder do grupo, conforme a Polícia Civil, é Adenir Pinto da Silva. A investigação apontou que ele é o principal operador de empresas voltadas à prestação de serviços de forma irregular, desrespeitando determinações judiciais e burlando a regulamentação administrativa. Ainda conforme a polícia, Adenir intimidava e constrangia servidores públicos em busca de pagamentos supostamente devidos a empresas vinculadas à ele.
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Paulo Henrique de Freitas Pinto, filho de Adenir, é tido como o representante dele na função de proprietário da empresa Signus Estruturas e Eventos LTDA, utilizada para manutenção e substituição das atividades ilícitas realizadas pelo grupo. A Signus foi aberta depois da imposição de sanções judiciais às empresas vinculadas ao grupo após as duas primeiras fases da Operação Cenário Montado.
Lucimar Teixeira da Silva, que a polícia considera como o articulador operacional e documental do esquema, é investigado por ser integrante de uma organização criminosa em Goiás que praticava os mesmos crimes identificados nas licitações do município de Barra do Garças. Ele seria o gerente informal da empresa Tay Comércio e Serviços LTDA, que subcontrata serviços que haviam sido contratados por meio de licitação pública, o que não é permitido. Na prática, ele terceirizava a responsabilidade contratual a empresas que já estavam impedidas pela Justiça de participar dos certames públicos.
Tayara Félix Alves Cardoso é a esposa de Lucimar. Ela é apontada como a representante do marido na função de proprietária da Tay Comércio e Serviços LTDA. A empresa é investigada por esquema de fraudes em licitação também em Goiás. Para os investigadores ela é “testa de ferro” da empresa de fachada do marido.
Rodrigo Mendes Moreira é funcionário de Lucimar e Tayara na empresa Tay Comércio e Serviços LTDA, atuando como representante da empresa na coordenação e fiscalização dos serviços contratados de terceiros.
Luciana Costa da Silva é servidora pública da Secretaria Municipal de Turismo de Barra do Garças. Ela é apontada como uma facilitadora das atividades do bando, criando documentos fraudulentos, como relatórios de vistoria de serviços e contratos. Ela já teria constrangido outras pessoas responsáveis pela fiscalização e assinatura da documentação não conferida e divergente da realidade. Os investigadores apuraram que ela tinha uma relação muito próximo com Adenir, atendendo ele a portas fechadas e de modo preferencial
Elcio Mendes da Silva é servidor público comissionado no gabinete do prefeito de Barra do Garças. A função dele no esquema, conforme as investigações, era realizar tratativas e obter verba pública para a realização de eventos na cidade para que o grupo pudesse lucrar mais. Muito próximo de Adenir, ele teria procurado uma das testemunhas da investigação para oferecer “assessoria jurídica”.
INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES
As investigações, conduzidas pela 1ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, iniciaram em janeiro de 2025, inicialmente com o objetivo de apurar um esquema de fraudes em licitações no município de Pontal do Araguaia, após informações levantadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O esquema, realizado por meio de empresas do setor de produção de eventos e shows, era utilizado para fraudar processos licitatórios, que deram origem a Atas de Registro de Preços utilizadas de forma reiterada por diversos municípios, por meio de adesões (“caronas”), com valores expressivos e indícios de direcionamento e simulação de concorrência.
Somente nesses três pregões investigados em Pontal do Araguaia, os valores globais alcançaram aproximadamente R$ 25,8 milhões, com possibilidade legal de adesões que poderiam atingir, em tese, até R$ 51,7 milhões, considerando o limite máximo de 200% previsto na legislação.
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Com o avanço das investigações, constatou-se que o mesmo padrão fraudulento teria sido replicado em outros municípios da região, incluindo Barra do Garças, por meio de adesões a atas originadas em Pontal do Araguaia.
