O Brasil é visto como referência na transição regulatória de produtos de base biológica. Há grande expectativa em relação ao novo cenário regulatório dos biológicos com a aprovação da Lei dos Bioinsumos (Lei n° 15.070/2024), que ainda depende de regulamentação. A avaliação é do engenheiro agrônomo pela Esalq/USP, MBA, Flavio Hirata, sócio da AllierBrasil.
De acordo com ele, que é especialista em registro de agrotóxicos, o mercado de pesticidas biológicos está em alta, impulsionado pela demanda por soluções agrícolas mais sustentáveis. Esses insumos apresentam baixa toxicidade e são eficientes, sobretudo quando utilizados de acordo com os princípios do Manejo Integrado de Pragas. De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Dr. Carlos Goulart, "hoje, o Brasil lidera a adoção de pesticidas biológicos na agricultura, com quase 50% dos produtores brasileiros utilizando esses produtos”.
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Segundo levantamento realizado pela AllierBrasil, houve crescimento no número de registros de produtos biológicos aprovados nos últimos 10 anos, com aumento significativo a partir de 2020. A relação de produtos biológicos / total de pesticidas aprovados; porém, se manteve na faixa de 16 a 20%, o que é bastante significativo.
Nota: * Produtos de baixo risco = Bio + Bio/org
Bio - O registro de Produto Formulado Biológico, Microbiológico, Bioquímico, Extrato Vegetal, Regulador de Crescimento ou Semioquímico com classificações Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente, conforme avaliação do IBAMA, e Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ou Não Classificado - Produto Não Classificado, pela ANVISA.
Bio/org - O registro de Produto Formulado Biológico, Microbiológico, Bioquímico, Extrato Vegetal, Regulador de Crescimento ou Semioquímico, para a Agricultura Orgânica se iniciou a partir da previsão legal disposta no Decreto n° 6913, de 23 de julho de 2009.
Registros aprovados: produtos de baixo risco x registros de todos os produtos (2015 – 2024)
Entre 2020 e 2024, foram aprovados 519 registros de Produtos de Baixo Risco (biológicos). “Ao contrário do que acontece com os produtos químicos, onde um pequeno grupo de empresas concentram o maior número aprovações, no mercado de biológicos as aprovações estão distribuídas de forma mais pulverizada”, aponta Hirata.
Total Biotecnologia, Biotrop, Simbiose, Solubio, Bioma, Biovalens e Koppert são as sete empresas que mais registraram produtos no período, correspondendo a 26,4% das aprovações.
Empresas que mais aprovaram registros de pesticidas biológicos (2020 – 2024)
De acordo com o sócio da AllierBrasil, o tempo para aprovação de registro de produto é o fator mais limitante para as empresas interessadas no acesso ao mercado. Ao contrário dos pesticidas químicos, cuja aprovação demanda vários anos (o que tem sido motivo de inúmeras ações judiciais com o objetivo de agilizar as avaliações), no caso dos produtos biológicos o tempo para o processo entrar em avaliação é rápido.
O tempo médio para aprovação de um PF/PTE (Produto Químico Formulado Genérico) é de 63 meses, enquanto no caso de Produto de Baixo Risco (Bio + Bio/org), esse período é de 14 meses. São 49 meses, ou quase 4 anos a mais para aprovar um pesticida químico genérico.
Tempo médio (meses) para aprovação de registro de pesticidas químicos e biológicos (2015 – 2024)
Dentre os defensivos biológicos aprovados nos últimos anos, destaque para os microrganismos do gênero Bacillus, principalmente as espécies B. amyloliquefaciens, B. subtilis, B. thuringiensis. Outros organismos que estão presentes em diversas formulações são Beauveria bassiana, Metarhizium anisopliae, Trichoderma harzianum.
Ainda, vários registros são à base de misturas de microrganismos na mesma formulação.
Principais microrganismos dos registros de pesticidas biológicos (2020 – 2024)
Hoje estão registrados 859 pesticidas biológicos no país. As categorias de produtos mais registradas são os inseticidas (35,16%), seguidos por fungicidas (14,20%) e reguladores de crescimento (11,76%). Embora estejam entre os produtos biológicos mais vendidos no país, os nematicidas representam apenas 12,1% dos registros. Isso ocorre devido à dificuldade de suprimento de microrganismos eficazes com preços competitivos.
Número de registros de pesticidas biológicos por categoria
“O cenário é bastante promissor. Cada vez mais empresas estrangeiras estão tentando entrar no mercado brasileiro, com destaque para players da Índia e China, que procuram parceiros locais para desenvolvimento de produtos, fabricação e distribuição. Por outro lado, já existe procura de tecnologia e produtos made in Brazil para uso no exterior, o que evidencia o nível tecnológico da indústria local e o protagonismo do Brasil no setor”, conclui Flavio Hirata.
Controle biológico de pragas será o tema da palestra do Dr. Marcos Rodrigo de Faria, da Embrapa Meio Ambiente no 16° Brasil AgrochemShow, que acontecerá nos dias 12 e 13 de agosto, no Expo Center Norte, em São Paulo, organizado pela AllierBrasil e a CCPIT CHEM China. A AllierBrasil é uma consultoria na área de registro de produtos. Há mais de 20 anos promove o agro brasileiro no Brasil e no exterior.
