O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (30/6), em Brasília, o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). A medida, vinculada ao Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), prevê ações coordenadas para diminuir o uso de defensivos químicos na agricultura e fomentar alternativas sustentáveis, com foco na produção de alimentos saudáveis por agricultores familiares.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o Pronara reúne iniciativas de diversos ministérios, incluindo Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social. O programa se estrutura em seis eixos: regulação, fiscalização, incentivos econômicos, alternativas sustentáveis, informação e formação. Está previsto o uso de ferramentas de monitoramento de resíduos, assistência técnica e estímulo ao uso de bioinsumos.

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“Nós, do governo federal, especialmente da Secretaria-Geral, sob a liderança do ministro Márcio Macêdo, temos a tarefa de coordenar as ações para dar as respostas relacionadas ao Pronara”, afirma a ministra substituta da Secretaria-Geral, Kelli Mafort. 

O programa havia sido elaborado por grupos de trabalho ligados à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e chegou a ser aprovado em 2016, mas não avançou nos anos seguintes. A retomada se deu com a inclusão do Pronara no terceiro ciclo do Planapo, em 2023, após articulação interministerial.

A assinatura do decreto foi feita durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto. O governo afirma que o objetivo é alinhar a política agrícola ao incentivo a práticas mais sustentáveis e menos dependentes de agrotóxicos.