Com avaliação positiva do resultado da Operação Sonora I, os representantes da Câmara Temática de Meio Ambiente Urbano vão trabalhar agora na elaboração de um Procedimento Operacional Padrão (POP). O assunto foi abordado na segunda reunião da Câmara, realizada nesta terça-feira (04.06), na sede das Promotorias do Ministério Público Estadual (MPE), em Cuiabá.
O objetivo é que as entidades reúnam as principais atribuições e procedimentos de cada instituição, para traçar o modo de atuação em cada situação prevista no momento da operação. “A exemplo do que já fazemos com a Lei Seca, o POP é fundamental para agilizar os encaminhamentos adotados e evitar possíveis problemas que possam atrasar o andamento da operação”, explicou o coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), tenente-coronel PM Gibson Almeida Costa Júnior.
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Para a elaboração da diretriz, os integrantes da Câmara irão encaminhar informações ao GGI Estadual, que será responsável por delinear uma versão e apresentar na próxima reunião, marcada para 02 de julho. Segundo o secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, coronel PM Victor Fortes, a expectativa é que este aprimoramento agregue ainda mais à produtividade. “Tivemos, na primeira edição que ocorreu final de semana passado, uma repercussão positiva tanto no âmbito operacional quanto de aceitação pela população. Com os ajustes, pretendemos melhorar ainda mais”.
O promotor da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, Carlos Eduardo Silva, frisou que a primeira operação focou em estabelecimentos comerciais reincidentes há pelo menos um ano em questões relacionadas à poluição sonora. “São problemas recorrentes, que já se configuram como contravenção ou crime previsto em Código Penal, e mesmo com orientações e autuações dos órgãos de fiscalização, não houve adequação por parte dos proprietários”.
A integração entre os órgãos envolvidos foi destacada pelos representantes dos Poderes Executivos de Cuiabá e Várzea Grande. “Conseguimos unir forças e percebemos a importância do alinhamento de informações e respaldo dos órgãos de segurança durante a operação”, afirmou o coordenador operacional da Guarda Municipal de Várzea Grande, Juliano Lemos. O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Marcos Botelho, disse que é preciso intensificar esta atuação integrada e que a Câmara é um espaço importante para isso.
A Operação
Nos dois dias de operação foram fiscalizados 26 estabelecimentos nas duas cidades, sendo lavrados autos de infração em sete estabelecimentos por prática de poluição sonora. Os estabelecimentos interditados foram duas distribuidoras e uma lanchonete em Várzea Grande e uma distribuidora em Cuiabá.
Foi realizado o embargo de uma distribuidora em Várzea Grande por falta de alvará de funcionamento, além de aplicada uma multa de infração grave, apreensão de equipamentos sonoros, condução do responsável e suspensão da atividade sonora de um bar em Cuiabá por tempo indeterminado.
Além disso, dos 167 veículos abordados, 48 foram notificados. As equipes realizaram 15 testes de alcoolemia resultando na apreensão de 12 veículos e duas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). Também foram registrados três termos circunstanciados de ocorrência.
Composição da Câmara
Integram a Câmara, além da Sesp, representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande, polícias Civil e Militar e Guarda Municipal de Várzea Grande.
