O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7/7) que Débora Rodrigues, conhecida como a mulher que escreveu “Perdeu, mané” na estátua em frente à Corte nos atos de 8 de Janeiro, receba auxílio espiritual em sua casa. 

“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, defiro o requerimento de autorização para receber assistência religiosa em sua residência”, afirmou o ministro em decisão. 

Moraes também determinou que a defesa de Débora indique previamente as datas e horários, assim como os nomes dos pastores que prestarão “assistência religiosa” em seu domicílio.

Ela foi condenada pelo Supremo em abril deste ano a 14 anos de prisão. A Primeira Turma, colegiado que julgou seu caso, também rejeitou os recursos opostos pela defesa de Débora em junho. 

Em março, antes mesmo de o julgamento ter sido finalizado, Moraes permitiu que Débora passasse para prisão domiciliar mediante o cumprimento de algumas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição do uso de redes sociais e proibição de visitas, com exceção daquelas autorizadas pelo STF.

Segundo a defesa, o pedido para auxílio espiritual se deve a um “mal estar contínuo” e uma condição de “vulnerabilidade espiritual e emocional”. 

A petição afirma que ela é membro ativo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e que Débora desempenhou “funções relevantes no seio da comunidade religiosa” e encontra-se atualmente “em condição de vulnerabilidade espiritual e emocional, necessitando de apoio pastoral contínuo”.

Dessa forma, solicitou que Moraes autorizasse visitas religiosas periódicas à Débora por ministros credenciados pela Associação Paulista Central da Igreja Adventista do Sétimo Dia, “especialmente com vistas ao cuidado espiritual e à preservação de sua saúde emocional”.

 Pena de 14 anos

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por ter participado dos atos de 8 de Janeiro, em 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Foi ela quem escreveu “Perdeu, mané” com um batom na estátua “A Justiça”, que fica em frente à sede do Supremo.

Apesar de o STF já ter condenado diversos desses participantes dos atos, o julgamento de Débora foi usado por políticos da oposição, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para criticar as penas aplicadas pela Corte.

Depois de ser travado por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Luiz Fux, o julgamento foi encerrado no final de abril. Em seu voto, ele sugeriu a pena de 1 ano e 6 meses, mas foi voto vencido.