O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, deferiu parcialmente o pedido feito por Wilma Therezinha Destro Fernandes, de 87 anos, e liberou R$ 1,07 milhão para a idosa. O montante é referente a uma terra de 2.253 hectares, que ela arrendava e disputava com o advogado Renato Gomes Nery, morto em julho de 2024. A decisão foi proferida na última quinta-feira (5).
De acordo com os autos, a propriedade rural é arrendada por uma terceira pessoa, que fez um depósito judicial no valor de R$ 2.252.439,73 referente ao pagamento adiantado da renda do contrato de arrendamento para o ano-safra 2025/2026.
Desse valor, 47,6% são de Wilma Therezinha, enquanto o ex-sócio de Nery, Luiz Carlos Salesse, e Ana Nilce Salesse alegam possuir direito a 52,40% sobre a área em litígio.
Na decisão, o magistrado considerou o princípio da menor onerosidade e a natureza alimentar dos valores para Wilma Therezinha, que já tem quase 90 anos, e deferiu parcialmente o pedido, concedendo a ela o valor referente à porcentagem que a idosa defende ter da propriedade rural.
“Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido formulado pela requerida WILMA THEREZINHA DESTRO FERNANDES para determinar a LIBERAÇÃO IMEDIATA de 47,6% do valor depositado judicialmente pelo arrendatário RAFAEL SCARTON STROHSCHEIN, através de alvará judicial a ser expedido em favor da requerida ou de seu procurador com poderes específicos para tal fim”, traz trecho da decisão.
No mesmo processo, o juiz ainda admitiu Valdeci Antônio Guadagnin como assistente litisconsorcial. Isto é, figura jurídica que pode intervir para auxiliar uma das partes em processos judiciais. No caso em tela, Guadagnin atua ao lado de Wilma Therezinha.
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