Após atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPERO), a Justiça determinou, na última segunda-feira (16), a liberdade provisória de H.T. da S., de 32 anos, presa com 7 gramas de drogas sob acusação de tráfico.
O defensor público de Mato Grosso, Carlos Eduardo Freitas de Souza, explicou que H. foi presa no dia 11 de junho em Alto Garças (360 km de Cuiabá), mas o processo tramita na 1ª Vara Criminal de Vilhena (RO), que determinou a prisão dela por não apresentação de resposta à acusação e por não ter sido localizada pela Justiça rondoniense.
Com isso, o defensor entrou em contato com o defensor público de Rondônia, Paulo Rodrigo de Siqueira, que pediu a revogação da prisão ao juiz plantonista no dia 13. No pedido, o defensor alegou que a prisão preventiva deveria ser revogada por “verificar a falta de motivo para que ela subsista” após o endereço da mãe dela ter sido localizado no Pará.
A urgência para a decisão também foi destacada considerando que H. havia sido transferida no dia 12 para a unidade prisional feminina de Rondonópolis (MT).
A juíza Liliane Pegoraro Bilharva, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, deferiu a liberdade provisória de H. no dia 16, sob o compromisso dela comparecer à Justiça quando intimada, não mudar de residência e cumprir demais medidas cautelares.
“Serve a presente de alvará de soltura e termo de compromisso, devendo a presa ser liberada do cárcere, se por outra razão não deva permanecer segregada. Cumpra-se pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão”, determina a decisão.
De acordo com o boletim de ocorrência, no dia 11, por volta das 19h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um ônibus que seguia de Rio Branco (AC) para Brasília (DF) e localizou uma passageira com mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas. H. foi detida sem algemas e encaminhada à Polícia Judiciária Civil de Alto Garças e, depois, à Cadeia Pública do município.
No dia 12, após audiência de custódia, foi transferida para a Cadeia Feminina de Rondonópolis. H. contou que foi colocada em liberdade na manhã de terça-feira (17) e seguiu de ônibus para Parauapebas (PA), onde atualmente reside com a família, em uma área rural.
“Fui presa em Vilhena com 7 gramas, saí com 11 dias, já faz três anos. Não mereço cadeia. Eu era usuária de droga, não traficante”, revelou.
